
Notícias da Regulação – 24.05
Agência indica seus representantes para a Coordenação do Comitê de Implementação das Ações da ANA referentes ao Projeto de Integração…...

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Ceatel marca nova data para evento sobre Segurança Jurídica e Regulação Palestra será transmitida pelo canal da Anatel no YouTubeCompartilhe:…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES…...

Procedimentos para suspensão total ou parcial de outorgas para irrigação são definidos pela ANA Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...

Agência está com tomada de subsídios aberta sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto até 6…...

Tarifas aeroportuárias do Galeão e de Confins são reajustadas Novos tetos tarifários poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas…...

Agência e IAT discutem integração de sistemas de outorgas e regularização de usos de água Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...

ANAC Consulta Pública nº 03/2023 Proposta de edição de emendas ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC nº 01, intitulado…...

ANM abre novo prazo recursal para a 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido…...