Concorrência pelo mundo

Cade analisará compra da Kopenhagen e Brasil Cacau pela Nestlé

Commission fines Rabobank €26.6 million over Euro-denominated bonds trading cartel

Commission carries out unannounced inspections in the online food delivery sector

AdC investiga fixação de preços nos serviços de produção audiovisual

AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração 65/2023 – Conclusion Iberia / Neotalent.

AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração 68/2023 – Grupo Insud Pharma / Women Healthcare Business.

AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração 67/2023 – Grupo Financiero Ibaizabal / Portugs.

Secteurs de l’ingénierie, du conseil en technologies et des services informatiques : notification de griefs d’entente

Air conditioning and refrigeration merger could cut choice for Aberdeen customers

CMA response to DSIT consultation: a Smart Data scheme for the UK telecoms market

Referral of the proposed West Midlands Bus Recovery Grant by the West Midlands Combined Authority

Regulação no Brasil

• Aberta consulta pública sobre comunicação avião-solo na aviação comercial
• Movimentação internacional de passageiros em outubro supera pela primeira vez os indicadores pré-pandemia
• ANM recebe contribuições para regulamentação de legislação sobre arrecadação e distribuição da CFEM
• ANM distribui R$ 447 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores
• Prazo para inscrição no Grupo de Implantação do RGC segue até a próxima sexta-feira (24)
• Programa de Eficiência Energética no Brasil recebe avaliação inédita
• Consulta Pública propõe prorrogação dos prazos de revisão cadastral das unidades consumidoras da classe rural
• Consulta Pública propõe prorrogação dos prazos de revisão cadastral das unidades consumidoras da classe rural
• Confira a nova versão do Manual do Código Sanitário para o SNVS
• 64ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Transportes do Mercosul impulsiona harmonização no transporte internacional
  • Outros resultados
• Rodovias BR-060, BR-153 e BR-262/DF/GO/MG, sob concessão da Triunfo Concebra, permanecem em processo de relicitação, decide Justiça Federal
• ANTAQ realiza Reunião Participativa para tratar de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
• ANTAQ autoriza leilão de arrendamento simplificado no Porto de Maceió

Legislativo no Brasil

Índice

• Notícias
  • Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
  • Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
  • Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
  • Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
  • Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF
  • Aprovada a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
  • Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
    • Pedidos de vista
    • Emendas
    • O que diz a PEC
    • Histórico
  • Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas
    • Emendas
    • Prioridades
    • Judiciário
  • Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE
  • Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos
    • Lei do Bem
• Pauta legislativa
  • Câmara dos Deputados
    • 23.11 – Votação de proposições legislativas
  • Senado Federal
  • 23.11 – Sessão de votação de vetos cancelada
    • 22.11 – Proposições legislativas apreciadas

Concorrência pelo mundo

Cade e ANPD debatem proteção de dados e concorrência

FTC Authorizes Compulsory Process for AI-related Products and Services

FTC, California Obtain Order Against DNA Testing Firm over Charges it Made a Myriad of Misrepresentations to Consumers to Entice Them to Buy Ancestry Reports

Commission fines Rabobank €26.6 million over Euro-denominated bonds trading cartel

Commission carries out unannounced inspections in the online food delivery sector

AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração 65/2023 – Conclusion Iberia / Neotalent.

Referral of the proposed West Midlands Bus Recovery Grant by the West Midlands Combined Authority

Reviews of three merger undertakings and one market investigation Order

Consultation on reviews of three merger undertakings and one market investigation Order

Regulação no Brasil

• ANA institui sistema de governança
• Anatel disponibiliza relatório de processo sobre proposta de projeto piloto de sandbox
• Reunião pública abordará proposta de Requisitos Técnicos de uso das faixas de frequências associadas ao SLP
• Padronização do número de identificação da unidade consumidora vai à Consulta Pública
• ANEEL recomenda caducidade do contrato da Amazonas Energia para o MME
• ANEEL autoriza reajuste tarifário de cinco permissionárias em São Paulo e Santa Catarina
• Agência autoriza novas tarifas para a distribuidora Chesp (GO)
• Aprovadas novas tarifas para a distribuidora mineira DMED
• ANEEL aprova resultado de Consulta Pública sobre a regulação do plano de transferência de controle societário
• Acompanhe a 18ª Reunião da Dicol nesta quarta-feira (22/11)
• Anvisa atualiza formulário de solicitação de importação por remessa expressa
• ANS apresenta Guia de Diversidade e Inclusão em evento sobre ESG
• Agências reguladoras têm nova instância de representação institucional
• Triunfo Concebra continuará na administração das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262/DF/GO/MG
• Sobre o projeto de Concessão da BR-381/MG
• 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão: divulgada a sequência da licitação

Legislativo no Brasil

• Notícias
  • Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos
  • Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
  • Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe
  • Senado aprova projeto que facilita regularização fundiária na Amazônia
  • Projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal vai a sanção
  • Aprovada isenção tributária para serviço de reforma de pneus
  • PEC que limita poderes do Supremo será votada nesta quarta-feira
  • Comissão de Orçamento discute LDO nesta quarta-feira
  • Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus
• Pauta legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • 22.11 – Pauta
  • 21.11 – Proposições legislativas apreciadas
  • Senado Federal
  • 22.11 – Pauta
  • 21.11 – Proposições legislativas apreciadas

Concorrência pelo mundo

FTC Files Amicus Brief Outlining Anticompetitive Harm Caused by Improper Orange Book Listings

FTC Returns Additional $857,000 To Consumers Harmed by Napleton Auto’s Junk Fees and Discriminatory Practices

Commission carries out unannounced inspections in the online food delivery sector

Commission sends Adobe Statement of Objections over proposed acquisition of Figma

CMA sets out changes to Phase 2 merger processes

Regulação no Brasil

• ANM distribui R$ 447 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores
• Anatel abre consulta pública sobre uso de faixa de frequência do Serviço Móvel Marítimo
• Roraima Energia: nova tarifa será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (23/11)
• Operação conjunta combate importação ilegal na Ponte Internacional da Amizade
• Acompanhe a 970ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir)
  • Acompanhe
• ANA abre consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto nesta terça-feira (21)
• Falta uma semana para o fim do prazo de contribuições para a consulta pública sobre práticas de governança para entidades reguladoras infranacionais

Legislativo no Brasil

• Notícias
  • Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
  • Senado vota PEC que limita as decisões monocráticas de tribunais nesta terça
  • Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta
    • Vetos totais
    • Projetos
• Pauta Legislativa
  • Senado Federal
    • 1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021
    • 2 PROJETO DE LEI Nº 3.626, DE 2023
    • 3 SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 2.757, DE 2022
    • 4 PROJETO DE LEI Nº 2.470, DE 2022

Concorrência no mundo

Regulação no Brasil

• Anatel realiza evento sobre conectividade significativa com ênfase em habilidades digitais
• Levantamento de preços será publicado na terça-feira (21/11)
• Marcada Reunião Participativa para tratar de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
• Comitê das Agências Reguladoras Federais é criado para representar o conjunto dessas instituições

Legislativo no Brasil

• Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
  • ‘Bets’
  • Regularização de terras
  • Pneus
• CAE vota regulamentação de BETs nesta terça
• CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos
  • Apostas
  • Condecine
  • Plano Plurianual
• Relatório do TCU indica Senado como líder na aplicação da Nova Lei de Licitações
• Pauta legislativa

Concorrência pelo mundo

Regulação no Brasil

Índice

• Tomada de subsídios sobre proposta de instrução normativa para adoção de metodologias de indenização de ativos recebe contribuições até 29 de novembro
• Consulta pública sobre práticas de governança para entidades reguladoras infranacionais segue aberta até 27 de novembro
• ANM realiza 56ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
• Ceadi discute aplicação de neurociência e economia comportamental na tomada de decisões
• Anvisa convida empresas para reunião sobre normas relacionadas às embalagens de produtos derivados do tabaco
• Prorrogada janela de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental 2023
• Contratos de Dragagem entram no Plano de Fiscalizações Temáticas de 2024
• Início da ROD adiada para as 14h30

Legislativo no Brasil

Índice

• Planalto não vai recomendar mudança na meta fiscal zero, diz líder do governo
  • Meta difícil
  • O que diz a LDO
• Comissões aprovam emendas ao Orçamento e à LDO 2024
  • Educação básica e hospitais universitários
  • Apoio a micros e pequenas empresas
  • Recuperação de rodovias e dragagem de rios
  • Museu da Democracia e mulheres nos espaços de decisão
  • Proteção de territórios indígenas e combate à criminalidade
  • Esporte amador e inclusão social
  • Combate ao tráfico de drogas
  • Combate ao desmatamento e a incêndios
  • Povos indígenas, quilombolas e combate à violência contra a mulher
  • Pesquisa em saúde e educação científica 
  • Estação Antártica e monitoramento de fronteiras
  • Tecnologia agropecuária e extensão rural
  • Inclusão digital e inovação tecnológica
  • Defesa do consumidor e fiscalização do dinheiro público
  • Sustentabilidade e infraestrutura turística
  • Saúde pública e assistência social
  • Comissões mistas

Concorrência no mundo

Regulação no Brasil

• Anatel aprova lista de substitutos para vaga no Conselho Diretor
• Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública
• Participação especial: valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2023 foram distribuídos hoje (14/11) a estados e municípios
• Consulta pública sobre práticas de governança para entidades reguladoras infranacionais segue aberta até 27 de novembro

Legislativo no Brasil

• Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais
• MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar
• Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo
• Comissões apresentam emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Aprovado projeto que aumenta segurança na transação de imóveis
• CMA adia votação de novas regras para licenciamento ambiental
• Senado aprova política nacional para populações atingidas por barragens
• Vai a sanção fim de multa para advogado que abandonar processo

Concorrência pelo mundo

Regulação no Brasil

• Consulta pública vai debater orçamento da CDE para 2024
• ANEEL aprova redução nas tarifas de energia elétrica da CEEE (RS)
• Anvisa abre consulta pública sobre programas assistenciais
• Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública
• Participação especial: valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2023 foram distribuídos hoje (14/11) a estados e municípios

Legislativo no Brasil

Plenário aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024
Proposições legislativas
Arcabouço fiscal

Aprovados em Plenário prazos maiores para Planos de Mobilidade Urbana
Proposições legislativas

CAE define emendas às leis orçamentárias

MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar

Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024

Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal

Senado autoriza nove empréstimos com garantia da União
Proposições legislativas
Segurança hídrica
Rodovias e desenvolvimento urbano
Gestão fiscal

Concorrência pelo mundo

Regulação no Brasil

• Nota sobre vistoria das pilhas de estéreis da Vale em Mariana (MG)
• Nota da ANM sobre situação da pilha de rejeitos da Vale em Mariana (MG)
• Anatel convoca setor a participar de Grupo de Implantação do Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações
• Anvisa publica nota técnica com orientações sobre regularização de cosméticos para tratamentos estéticos
• ANS incorpora tratamento para câncer de intestino ao Rol
• ANTT altera tarifas de pedágio da Ecovias do Cerrado S.A.
• Realizada audiência pública do canal de acesso do Porto de Paranaguá
• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é instalado e elege sua diretoria até 2025
• ANA abre consulta pública sobre automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos nesta terça-feira (14)

Legislativo no Brasil

Concorrência pelo mundo

Regulação no Brasil

• Receptores de veículos automotores devem operar na faixa que compreende as frequências de 76MHz e 108MHz
• Anatel torna públicos documentos dos processos sobre sandbox regulatório
• Anatel torna públicos documentos preparatórios do projeto de simplificação de serviços
• Transição energética e desafios da mudança climática dão o tom da participação da ANEEL no Sendi 2023
• ANS convoca cidadãos para Conselho de Usuários de Serviços Públicos
• Deliberações da 597ª Reunião da Diretoria Colegiada
• ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (30/10 a 9/11)
• ANTT homologa leilão do Lote 2 do Paraná para o Consórcio Infraestrutura PR
• ANTT inspeciona Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1)
• Usuários poderão avaliar pedidos da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras

Legislativo no Brasil

Concorrência pelo mundoNotíciasCasosFTC Publishes Proposed 2024 Budget for Horseracing Integrity and Safety AuthorityFTC Announces Tentative...