Newsletter

Newsletter – 02.03


Concorrência

Cade avaliará a compra, pela Braskem, de ações da Ventos de Santo Artur

FTC to Host Workshop on “Recyclable” Claims as Part of its Ongoing Review of the Agency’s Green Guides

Commission sends Statement of Objections to Apple clarifying concerns over App Store rules for music streaming providers

Cofece impone multa de 61.5 millones de pesos a dos agentes económicos por no haber desahogado todos los pasos del procedimiento de notificación de concentraciones

Publicação completa: Clipping da Concorrência


Regulação Econômica

Dados de Bandeiras Tarifárias e Subsídios Tarifários agora estão no Portal de Dados Abertos da ANEEL

ANTAQ aprova rubrica para remunerar arrendamento no Porto de Santos

Anvisa flexibiliza uso de máscaras em aeroportos e aeronaves

Publicação completa: Notícias da Regulação


Legislativo

Deputados podem votar hoje o projeto que cria o programa Crédito da Mulher

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

Publicação completa: Notícias do Legislativo


Pauta Legislativa

Câmara dos Deputados

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Início: 02/03/2023 às 09:00

  • MPV 1140/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
  • PL 3792/2019 – Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.
  • PL 1883/2021 – Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Publicação completa: Pauta Legislativa


Newsletter – 01.03

Newsletter – 28.02