Notícias do Legislativo – 11.04
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas Pela lei atual, apenas pessoa física pode ser…
Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Ler maisNotícias do Legislativo – 11.04
Pauta Legislativa – 11.04
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO…
Notícias do Legislativo – 10.04
Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude Lula também pediu a interrupção de tramitação de outros…
Pauta legislativa (semana) – 10.04 a 18.04
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO…
Legislação Publicada – 03.04 a 07.04
Ler maisLegislação Publicada – 03.04 a 07.04Pauta Legislativa – 04.04
Senado Federal 04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Sessão Deliberativa Ordinária Destinada à apreciação das Medidas…
Notícias do Legislativo – 04.04
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias Na cidades em que não houver ainda uma…
Pauta Legislativa – 03.04 a
Senado Federal 04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 04.04 – Terça-feira 1. PROJETO DE LEI…
Notícias do Legislativo – 03.04
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29…