Notícias do Legislativo – 10.05
Para Lira, principal tarefa do Congresso hoje é evitar retrocessos Relação com o governo Lula ainda está no começo e…
Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Ler maisNotícias do Legislativo – 10.05
Notícias do Legislativo – 09.05
Relator confirma que parâmetro fiscal do País deverá ser fixado em lei complementar Deputado acredita que novo regime fiscal deve…
Legislação federal publicada – 02.05 a 05.05
Ler maisLegislação federal publicada – 02.05 a 05.05Pauta Legislativa (semana) – 02.5 a 04.05
Câmara dos Deputados 02.05 03.05 04.05 Senado Federal 02.05 Extrapauta Apreciado PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 7, DE 2023…
Legislação federal publicada – 24.04 a 28.04
Ler maisLegislação federal publicada – 24.04 a 28.04Pauta Legislativa (semana) – 25.04 a 28.04
Câmara dos Deputados 25.04 26.04 MPV 1153/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei…
Pauta Legislativa – 27.04
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:27/04/2023 às 09:01 Pauta MPV 1153/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da…
Pauta Legislativa – 26.04
Sessão conjunta – Votação de vetos Plenário da Câmara dos Deputados Início: 12h00 Pauta Destinada à deliberação dos Vetos nºs…