
Notícias da Regulação – 15.05
Agência e IAT discutem integração de sistemas de outorgas e regularização de usos de água Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.

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Senado Federal 16.05 Pauta 1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 162, DE 2019 Deputada Federal Margarete Coelho (-) Altera…
Comissão debate regra da Aneel sobre micro e minigeração de energia Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/05/2023 – 10:55…
ANAC Consulta Pública nº 03/2023 Proposta de edição de emendas ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC nº 01, intitulado…...
OVS dans les secteurs du transport ferroviaire de voyageurs, de la distribution de services et produits d’agence de voyages et…...
Instalada comissão mista que vai analisar MP do Mais Médicos Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook…
Senado Federal 09.05 1 Apreciado PROJETO DE LEI Nº 1.825, DE 2022 (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE…

ANM abre novo prazo recursal para a 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido…...