Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
DESPACHO SG Nº 459, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.001993 Requerentes: Samvardhana Motherson Automotive Systems…...
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas Pela lei atual, apenas pessoa física pode ser…
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO…
ANS realiza 15ª reunião da Cosaúde Encontro acontece nos dias 18 e 19/04 a partir das 9h e será transmitido…...
Cade e Anatel debatem mercado de telecomunicações Cade lança estudo sobre mercados de telecomunicações FTC Staff Seeks Court Order Preventing…...
DESPACHO Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2023 ARQUIVAMENTO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Inquérito Administrativo nº 08700.005164/2021-81 Representante: Procuradoria Federal Especializada…...
Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude Lula também pediu a interrupção de tramitação de outros…
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...