Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Oferecimento: Consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas é prorrogada O prazo final para envio das contribuições vai…...
Oferecimento: Consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e esgoto vai até 31…...
Oferecimento: Tomada de subsídios sobre elaboração de diretrizes para instalação de estações hidrológicas termina em 31 de janeiro Compartilhe: Compartilhe…...
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização…...
Oferecimento: Calendário de reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada da ANA em 2023 está disponível Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...
Oferecimento: Revisão tarifária da Enel RJ é debatida em audiência pública em Niterói Interessados têm até dia 30/1 para enviar…...
Oferecimento: Prazo para usuários de águas da União declararem seus usos do recurso em 2022 termina em 31 de janeiro…...
Movimentação de passageiros em 2022 alcança maior patamar desde o início da pandemia, consolidando recuperação do setor No ano, foram…...
Consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e esgoto vai até 31 de…...