Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...
Resoluções do Plano de Contingência para recomposição dos volumes dos reservatórios no período chuvoso 2022/2023 entram em vigor Compartilhe: Compartilhe…...
Tomada de subsídios com foco na elaboração de diretrizes para projeto de instalação de estações hidrológicas é prorrogada até 31…...
Aberto prazo em 2ª instância para requerimentos indeferidos da lista prévia de beneficiários de impactados por estruturas de mineração. Compartilhe:…...
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Padronização tarifária da ANTAQ: 88% dos portos organizados estão regulares Agência estabeleceu “Tonelada de Porte Bruto” como padrão tarifário das…...
Agência aprimora regulação do uso fundiário no entorno de subestações da rede básica Tema recebeu contribuições em Consulta Pública entre…...
Daniela Santos Este artigo visa aprofundar o debate a respeito do cumprimento dos requisitos do AIR, inclusive dos Relatórios que…...
ANA prorroga até janeiro a consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e…...