Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 27.02 a 03.03
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...

Balsas voltam a operar no rio São Francisco entre Porto da Folha (SE) e Pão de Açúcar (AL) Compartilhe: Compartilhe…...

Tomada de subsídios para norma de referência sobre governança regulatória se encerra nesta sexta (24) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...

Agência divulga Relatório de Gestão Ouvidoria ANA 2022 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio de…...

ANEEL informa sobre os avanços importantes no fornecimento de energia no litoral do Rio de Janeiro e São Paulo Compartilhe:…...

ANA volta a integrar Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para…...

Oferecimento: ANM informa sobre a 48ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar…...

Oferecimento: Anatel promove palestra sobre Resolução Online de Conflitos (ODR) Procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues…...