Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Anatel e Receita Federal apreendem 9.700 carregadores de celulares não homologados Operação foi realizada em Canoas, no Rio Grande do…...
ANM Tipo de Evento Número de Publicação Descrição Situação Período de validade Audiência Publica 2/2023 Audiência Pública nº 2/2023, sobre…...
Sistema de captação de água em Piaçabuçu (AL) é viabilizado com recursos da cobrança pelo uso da água Compartilhe: Compartilhe…...
ANA, MMA e instituições parceiras fazem balanço sobre as águas do Brasil e lançam iniciativas durante evento em celebração ao…...
Audiência pública debate inclusão de três novas áreas na Oferta Permanente Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para…...
Reservatório Equivalente da Bacia do Rio Paraíba do Sul atinge maior armazenamento dos últimos dez anos Principal manancial de abastecimento…...
Aviso de Audiência Pública sobre Regulamentação da DIEF/CFEM Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência…...
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...
Setor portuário movimenta mais de 87,2 milhões de toneladas em janeiro Portos públicos são destaque de crescimento com movimentação de…...