Defesa da Concorrência e Regulação
Aberta consulta pública sobre alteração do RBAC nº 119 Proposta altera requisitos de indicação de diretores e gestores de manutenção…...
Ação de regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) continua até 28 de…...
Disponível gravação de diálogo setorial sobre novos alimentos e ingredientes Encontro tirou dúvidas sobre a Consulta Pública 1.158 Contribuições vão…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Audiência Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...
Setor portuário movimenta mais de 113 milhões de toneladas em maio Consolidado de janeiro a maio mantém crescimento de movimentação,…...
ICMRA publica declaração sobre segurança das vacinas contra a Covid-19 Autoridades reguladoras de todo o mundo reforçam benefícios da vacina…...
Nota técnica orienta sobre fiscalização sanitária em serviços de estética e embelezamento Serviços recebem o maior número de reclamações e…...
Obras do lote 1F da FIOL I terão início nesta segunda-feira (3/7) Lote 1F compõe 127 km da ferrovia entre…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA…...