Defesa da Concorrência e Regulação
Procedimentos para suspensão total ou parcial de outorgas para irrigação são definidos pela ANA Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...
Agência está com tomada de subsídios aberta sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto até 6…...
Tarifas aeroportuárias do Galeão e de Confins são reajustadas Novos tetos tarifários poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas…...
Agência e IAT discutem integração de sistemas de outorgas e regularização de usos de água Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
ANAC Consulta Pública nº 03/2023 Proposta de edição de emendas ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC nº 01, intitulado…...
ANM abre novo prazo recursal para a 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido…...
ANA abre tomada de subsídios sobre matriz de riscos de contratos para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário…...
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Agência inicia tomada de subsídios para norma de referência sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto…...