Defesa da Concorrência e Regulação
ANAC Consulta Pública nº 03/2023 Proposta de edição de emendas ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC nº 01, intitulado…...
ANM abre novo prazo recursal para a 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido…...
ANA abre tomada de subsídios sobre matriz de riscos de contratos para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário…...
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Agência inicia tomada de subsídios para norma de referência sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES…...
Tomada de subsídios da ANA para norma de referência sobre universalização dos serviços de água e esgoto recebe sugestões até…...
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Pacto pela Governança da Água entra em vigor com foco em recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens Compartilhe:…...