Defesa da Concorrência e Regulação
Novo marco regulatório amplia oportunidades para a aviação agrícola crescer no país Novo RBAC 137 entra em vigor no dia…...
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Edital para contratação de consultoria para subsidiar norma de referência sobre a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Consulta Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...
Aberta consulta pública sobre alteração do RBAC nº 119 Proposta altera requisitos de indicação de diretores e gestores de manutenção…...
Ação de regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) continua até 28 de…...
Disponível gravação de diálogo setorial sobre novos alimentos e ingredientes Encontro tirou dúvidas sobre a Consulta Pública 1.158 Contribuições vão…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Audiência Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...
Setor portuário movimenta mais de 113 milhões de toneladas em maio Consolidado de janeiro a maio mantém crescimento de movimentação,…...