Defesa da Concorrência e Regulação
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Consulta Pública Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre…...
Prorrogada tomada de subsídio sobre atribuição do código 0304 para cobrança Os interessados em enviar sugestões sobre o assunto, por…...
Faltam duas semanas para o fim do prazo para envio de informações pelos titulares do serviço público de manejo de…...
Decreto atualiza Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para…...
ANA abre consulta pública sobre matriz de riscos para serviços de água e esgoto Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...
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Falta um mês para o fim da consulta pública com foco na norma de referência sobre modelos de regulação tarifária…...
Aeroportos de Florianópolis e Salvador terão tetos tarifários reajustados, conforme contrato de concessão Novos valores poderão ser praticados 30 dias…...
ANAC publica portaria que aborda os aspectos do transporte de animais Norma objetiva propiciar clareza e transparência aos passageirosCompartilhe: Compartilhe…...