Defesa da Concorrência e Regulação
Mais 100 municípios terão a faixa de 3,5 GHz disponível para ativação das redes 5G standalone O total de municípios…...
Aberta consulta pública sobre regras para desenvolvimento de produto aeronáutico Contribuições para RBACs 01 e 21 serão recebidas até dia…...
Plenárias aprovam revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e enquadramento dos corpos d’água…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 004/2023 Consulta Pública PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE DIRETRIZES PARA…...
Agência prorroga até 20 de setembro prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos…...
ANAC discute iniciativa de regulação por incentivos no setor de serviços de transporte aéreo Encontro promove diálogo e colaboração para…...
ANA abre consulta pública sobre proposta de norma de referência para metas de universalização dos serviços de abastecimento de água…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2023 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta…...
ANA abre consulta pública sobre proposta de norma de referência para metas de universalização dos serviços de abastecimento de água…...