Defesa da Concorrência e Regulação
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 007/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...
Acordo extingue conflito no Aeroporto de Belém Ação mediada pela Procuradoria da ANAC e PRF1 garantiu a manutenção das operações…...
Audiência pública sobre metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário acontece em 27 de setembro…...
Prorrogado prazo de consulta sobre tarifas de armazenagem e capatazia Contribuições serão recebidas até 6 de outubroCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
Daqui a um mês termina a consulta pública da ANA sobre matriz de riscos para serviços de água e esgoto…...
Daqui a um mês termina a consulta pública da ANA sobre matriz de riscos para serviços de água e esgoto…...
Consulta pública com foco na norma de referência sobre modelos de regulação tarifária para abastecimento de água e esgotamento sanitário…...
Começa a consulta pública para norma de referência sobre práticas de governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais Compartilhe: Compartilhe por…...
Prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos sobre adoção da Norma de…...