Defesa da Concorrência e Regulação
Agência suspende temporariamente audiências públicas sobre duas normas de referência para o setor de saneamento básico Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
ANAC Consulta Pública nº 09/2023 Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga…...
ANM distribui quase R$ 900 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores Valor repassado nesta quinta-feira (5/10)…...
Aberta consulta para revisão de normativos sobre segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita Contribuições podem ser enviadas…...
Aberta consulta pública sobre categorias de registro de aeronaves Até 16 de novembro, a ANAC recebe contribuições para alterações dos…...
Consultas públicas sobre condições de operação dos sistemas hídricos dos rios Grande e Paranaíba estão suspensas temporariamente Compartilhe: Compartilhe por…...
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Aberta consulta pública sobre riscos de fadiga de tripulantes Até o dia 16 de novembro, a ANAC recebe contribuições à…...
Ações de prestadoras para redução de reclamações são apresentadas ao Cdust Comitê de Defesa dos Usuários também abordou conectividade significativa…...