Para além da anterioridade e da base de cálculo: o que mais a LC 190 pode ter feito?
Fabio Luiz Gomes Rodrigo Tomiello da Silva Paulo Henrique Garcia D’Angioli José Guilherme Fontes de Azevedo Costa Com o advento…
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Os algoritmos e a discriminação de preços: qual é o papel do direito antitruste na sociedade do capitalismo de vigilância?
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça* A lógica antitruste desenvolvida por Louis Brandeis no final do século XIX, o julgamento dos…
Os modelos de oligopólio estão para a defesa da concorrência assim como está o modelo de monopólio natural para a regulação econômica
Sábado| 02 de abril de 2022. O nosso editorial de hoje traz uma importante reflexão a respeito da relevância dos…
Bigtechs: qual a novidade?
Amanda Flávio de Oliveira* José Américo Azevedo** Volta e meia algum analista de fatos da contemporaneidade nos adverte para a…
Qual é a medida para a política de preços da Petrobrás?
Todas as vezes que o preço do combustível sobe como resultado da elevação do preço internacional do petróleo, surge a…
A interface entre blockchain e Direito Antitruste: condutas anticompetitivas
Polyanna Vilanova[i] Isabel Jardim[ii] Ana Flávia Napoli[iii] Em nosso artigo anterior desta coluna, buscamos apresentar, de forma sintética, um pequeno…
A entrada em vigor do Digital Markets Act (DMA) na Europa: uma primeira aproximação.
Lucia Helena Salgado* Professora Titular de Ciências Econômicas da UERJ Neste mundo sacudido por turbulências e dilemas de toda ordem,…
A regulação econômica e a defesa da concorrência se complementam?
Que a defesa da concorrência e a regulação econômica representam intervenções da União no domínio econômico, disso ninguém tem dúvida!!…
Editorial – A regulação econômica e a defesa da concorrência se complementam?
Sábado| 26 de março de 2022 Que a defesa da concorrência e a regulação econômica representam intervenções da União no…