Mexer no ICMS no curtíssimo prazo – 2ª parte. Quais os efeitos sobre a economia que o modelo keynesiano apresenta?
Sábado | 04 de junho de 2022 A saga continua!! Neste editorial apresentamos mais algumas lições sobre impostos e suas…
Defesa da Concorrência e Regulação
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Sexta-feira | 03 de junho de 2022 Motivado pela discussão em torno da limitação do ICMS para os combustíveis apreciado…
O controle empresarial externo no Direito da Concorrência
Angelo Prata de Carvalho É uma grande alegria compor o corpo de colunistas do Web Advocacy, e, para a coluna…
Quosque tandem Robert Bork abutere patientia nostra?
Angelo Prata de Carvalho Um dos principais objetivos desta coluna é refletir a respeito das premissas teóricas do Direito da…
Sham litigation e a importância do desenvolvimento de parâmetros para o abuso de petição no direito brasileiro
Angelo Prata de Carvalho A evidente influência do Direito da Concorrência norte-americano sobre o direito brasileiro já foi, por diversas…
Benjamin Shieber e os mitos fundadores do Direito da Concorrência brasileiro
Angelo Prata de Carvalho Ao passo que a busca por fundamentos históricos ou mitos fundadores insistentemente permanece nos capítulos introdutórios…
Os ventos do norte não movem moinhos? O Direito da Concorrência brasileiro diante das transformações do Antitruste norte-americano
Angelo Prata de Carvalho O Direito da Concorrência brasileiro contemporâneo parte de bases constitucionais sólidas, é disciplinado por robusto diploma…
Entre o Fisco e o Contribuinte – Direito de Coadjuvação
Fábio Luiz Gomes Ao longo da história, a relação entre o fisco e o contribuinte sempre foi conturbada, não havia…
Breves notas sobre a tributação da energia
Fábio Luiz Gomes Introdução A Revolução Industrial foi a grande impulsionadora do ambientalismo e dos primeiros movimentos ambientais nascidos…