Mexer no ICMS no curtíssimo prazo – 1ª parte. O que o modelo simplificado de Keynes nos ensina?
Sexta-feira | 03 de junho de 2022 Motivado pela discussão em torno da limitação do ICMS para os combustíveis apreciado…
Publicações
Leia maisMexer no ICMS no curtíssimo prazo – 1ª parte. O que o modelo simplificado de Keynes nos ensina?
O controle empresarial externo no Direito da Concorrência
Angelo Prata de Carvalho É uma grande alegria compor o corpo de colunistas do Web Advocacy, e, para a coluna…
Quosque tandem Robert Bork abutere patientia nostra?
Angelo Prata de Carvalho Um dos principais objetivos desta coluna é refletir a respeito das premissas teóricas do Direito da…
Sham litigation e a importância do desenvolvimento de parâmetros para o abuso de petição no direito brasileiro
Angelo Prata de Carvalho A evidente influência do Direito da Concorrência norte-americano sobre o direito brasileiro já foi, por diversas…
Benjamin Shieber e os mitos fundadores do Direito da Concorrência brasileiro
Angelo Prata de Carvalho Ao passo que a busca por fundamentos históricos ou mitos fundadores insistentemente permanece nos capítulos introdutórios…
Os ventos do norte não movem moinhos? O Direito da Concorrência brasileiro diante das transformações do Antitruste norte-americano
Angelo Prata de Carvalho O Direito da Concorrência brasileiro contemporâneo parte de bases constitucionais sólidas, é disciplinado por robusto diploma…
Entre o Fisco e o Contribuinte – Direito de Coadjuvação
Fábio Luiz Gomes Ao longo da história, a relação entre o fisco e o contribuinte sempre foi conturbada, não havia…
Breves notas sobre a tributação da energia
Fábio Luiz Gomes Introdução A Revolução Industrial foi a grande impulsionadora do ambientalismo e dos primeiros movimentos ambientais nascidos…
Nós, que aqui estamos, por vós esperamos. As premissas da teoria do direito como parâmetros de controle para introdução da teoria econômica no campo jurídico
Angelo Prata de Carvalho A teoria do direito passou por diversas transformações e controvérsias no sentido de superar a utopia…