
Os Estados Unidos estão aplicando tarifas diferenciadas por país, e o Brasil, possui arcabouço jurídico para aplicar?
Diferenças legais e caminhos possíveis com base nos compromissos assumidos na OMC e Mercosul

Diferenças legais e caminhos possíveis com base nos compromissos assumidos na OMC e Mercosul

Em 2019, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.954, foram incluídos no Código de Processo Penal os artigos de 158-A a 158-F, que tratam da cadeia de custódia da prova. Entretanto, mesmo sendo uma alteração recente, percebe-se que a prova, evidência ou vestígio mencionados nos dispositivos legais referentes parecem considerar apenas suportes físicos, deixando o meio digital relativamente marginalizado, dadas suas especificidades, que exigem tratamento mais objetivo e direcionado.

Como toda generalização é perigosa, e como insisto em manter a minha fé nas pessoas, prefiro acreditar que o ser humano ainda tem muito o que nos surpreender de maneira positiva.
Impactam não somente os consumidores, mas igualmente toda cadeia econômica (industrias e pequenos comércios) e a respectiva competitividade do país. Tais iniciativas vão na contramão de uma agenda positiva que deveria estimular segurança no atendimento à demanda, modicidade tarifária, competição e governança no setor elétrico. Uma ameaça à modernização do setor.

Publicado em 18/06/2025 às 16h51 – Atualizado em 19/06/2025 às 08h28 Ato de concentração Ato de Concentração nº 08700.009192/2024-10 Requerentes: Unimed…...

Cristina Ribas Vargas Na última semana as notícias acerca da trégua comercial que vem sendo construída entre China e EUA…

O Relatório de atos de concentração da WebAdvocacy é um informativo estatístico mensal das fusões e aquisições submetidas e apreciadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Diariamente são coletados dados a respeito das operações de fusão e aquisição submetidas ao escrutínio do CADE. Estes dados encontram-se reunidos na na base de dados de atos de concentração da WebAdvocacy (Base de atos de concentração – WebAdvocacy).
O desafio do Brasil não é apenas produzir mais commodities, mas sim agregar valor a elas, diversificar a base produtiva e, acima de tudo, inserir-se em setores que gerem aprendizado tecnológico, empregos qualificados e sofisticação produtiva, rompendo o ciclo de crescimento volátil e dependente dos preços internacionais de matérias-primas. Essa é a mensagem básica que Paulo Gala nos trouxe e a endosso completamente.

Atualizado em 26/06/2025 às 16h44 Esse material é exclusivo para assinantes alfa. Assine aqui!...