Notícias do Legislativo – 22.02
Projeto inclui conscientização sobre doação de sangue, órgãos e leite na grade curricular Programa deverá ser desenvolvido pelo Ministério da…
Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Leia maisNotícias do Legislativo – 22.02
Notícias da Regulação Econômica – 22.02
IMUNIZAÇÃO Anvisa adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal Objetivo é elevar os índices de cobertura vacinal do Plano Nacional…...
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Clipping da Concorrência – 22.02
Notícias Cade determina notificação de operações envolvendo concessionárias Decisão foi proferida durante a 224ª Sessão Ordinária de JulgamentoCompartilhe: Compartilhe por…...
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DOU do CADE – 21.02
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHO SG Nº…...
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Notícias do Legislativo – 21.02
Câmara aprova atualização de custas cobradas pela Justiça Federal Proposta também cria o Fundo Especial da Justiça Federal CompartilheVersão para impressão…
Notícias da Regulação Econômica – 21.02
TRANSPORTES DE CARGAS – RNTRC Mais de 240 mil empresas podem ser suspensas de realizar frete Prazo para revalidação obrigatória…...
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DOU do CADE – 20.02
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHO SG Nº…...
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Notícias do Legislativo – 20.02
Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso Pela proposta, compensação poderá chegar a 5% do…
Notícias da Regulação Econômica – 20.02
Empresas devem enviar relatório de comercialização de medicamentos Apenas com o envio do relatório as empresas poderão ajustar preços em…...
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