Notícias da regulação econômica

Desafios à análise concorrencial de acordos entre concorrentes em mercados de telecomunicações

Percepções sobre a ampliação de dispositivos do R-Ciber aos agentes PPP

Andrey Vilas Boas de Freitas Mariana Piccoli Lins Cavalcanti Alessandro Guimarães Pereira Coerente à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber),…...

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De Quem é a Responsabilidade pelos Preços Elevados dos Combustíveis no Brasil – Parte I

O Direito do Consumidor e a Transparência de Preços no Mercado Brasileiro de Combustíveis

Rodrigo Zingales*             Em 25 de março último, entrou em vigor o Decreto Presidencial nº 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação…...

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Mercados Secundários de Espectro no Brasil:Oportunidades e Desafios

Mercados Secundários de Espectro no Brasil:Oportunidades e Desafios

       Luiz Alberto Esteves, Luciano Chalita Freitas & Ronaldo Neves Moura Filho Os últimos anos foram marcados por uma série…...

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foto elvino

Da Lei de Concessões ao Decreto de AIR: o tortuoso (será?) caminho da regulação econômica no Brasil

Elvino de Carvalho Mendonça Muito se tem falado a respeito da importância da Análise de Impacto Regulatório (AIR) nas agências…...

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