Autor: Érika Stefane de Oliveira Salustiano

Defesa da Concorrência e Regulação

Érika Stefane de Oliveira Salustiano

Atualmente como consultora técnica da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para pautas relacionadas a qualidade do ar. Foi consultora técnica do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), em parceria com a Empresa Brasília de Serviços Hospitalares (Ebserh).Foi Coordenadora de Água e Esgoto, da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Foi Analista Ambiental do Exército Brasileiro. Foi engenheira na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Consultora na área de segurança do trabalho para empresas como DPaschoal Automotiva, Caiado Pneus, Binotto S.A. Graduada em Engenharia Sanitária e Ambiental, pela Universidade católica Dom Bosco (UCDB). Possui especialização em Gestão Ambiental, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (UNIDERP). Pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação (IPOG). Curso de Extensão em Políticas Públicas de Saneamento, pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós graduanda em Gestão Pública.

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Podemos regular sem certeza. Mas podemos regular sem aprender?

O princípio da precaução é, algumas vezes, apresentado de maneira simplificada: diante da dúvida, deve-se proibir. E não é isso. A precaução não elimina a ciência nem transforma qualquer alegação de risco em fundamento suficiente para uma intervenção estatal. Ela se aplica a uma situação mais específica: existe uma possibilidade plausível e potencialmente relevante de dano, mas o conhecimento científico ainda é insuficiente para determinar com segurança sua probabilidade, magnitude ou consequências.

Licenciamento ambiental: uma modernização ou um retrocesso disfarçado?

O desafio é equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade, o que não será alcançado simplificando o processo. É necessário não permitir a impunidade nem tão pouco degradação, é possível modernizar o licenciamento respeitando os povos originários, a lei, a ciência e a biodiversidade que existe em nosso país, por muitas vezes invejada mundo a fora.

Brasil e o marco importante para a qualidade do ar

No Brasil, a poluição do ar ainda é tratada como um problema ambiental, mesmo sendo de conhecimento os impactos na saúde pública e na economia. Se faz necessário repensar a inserção dos agentes da saúde nas tomadas de decisão e propostas de normativas e resoluções, hoje em sua maioria, a cargo institucional, exclusivamente, do MMA.