Nesta segunda-feira dia 04 de março a Comissão Europeia condenou a Apple por abuso de posição dominantes no mercado relevante de distribuição de apps de streamings para Iphone e Ipads. Segundo a Comissão Europeia, a Apple impôs restrição aos desenvolvedores…
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência…
Notícias Commission fines Apple over €1.8 billion over abusive App store rules for music streaming providers Page contents The European Commission has fined Apple over €1.8 billion for abusing its dominant position on the market for the distribution of music…...
ANAC Consulta Pública nº 01/2024 Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 121, intitulado “Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de…...
Norma de referência sobre modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de água e esgoto entra em vigor nesta sexta-feira (1º) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 01/03/2024 09h21…...
Valor repassado, nesta sexta-feira (01/03), é referente à arrecadação de janeiro de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)Compartilhe: A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta sexta-feira (01/03), o montante de R$ 96.444.256,43 aos municípios afetados pela atividade de…
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024 DESPACHO SG Nº 228/2024 Ato de Concentração nº 08700.000692 Requerentes: NovaAgri Infra-Estutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A., Valter Gatto, Valdir Gatto, Vilson Gatto, Clair Gatto, Roberto Gatto e Ruth Mara dos Santos…...
Esta semana será marcada por sessões de discussão da PEC 72/2023, que trata imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação, e da PEC 17/2023, que tem…
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022[1], que trata, entre outras coisas, da extinção do benefício da saída temporária dos presos, também conhecido como “saidões”. O PL retornou para a Câmara dos Deputados. Este é um tema…
