UE adota diretrizes contra abuso de poder de mercado
A Comissão Europeia adotou novas diretrizes direcionadas ao combate de abusos de posição dominante e à proteção da concorrência. Você pode acompanhar mais atualizações sobre o tema diretamente nos canais oficiais da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia, por meio de sua Diretoria-Geral de Competição, adotou oficialmente novas diretrizes voltadas para o combate a práticas de mercado nocivas. Publicado em 3 de setembro de 2026, o documento estabelece critérios claros sobre a aplicação das regras de concorrência do bloco. O foco central da medida é coibir os chamados abusos exclusivos de dominância, condutas em que empresas líderes tentam fechar o mercado e barrar ilegalmente os seus concorrentes.
O novo texto serve como um guia interpretativo detalhado para o mercado, estruturado em 102 diretrizes técnicas. Com um formato dinâmico, o anúncio foi feito por meio de um comunicado de imprensa oficial, planejado para uma leitura rápida de apenas 1 minuto. A iniciativa atualiza e reforça a fiscalização antitruste sob o escopo do Artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que proíbe o abuso de posição dominante.
Com essa adoção, a União Europeia busca trazer maior segurança jurídica tanto para as empresas quanto para os órgãos reguladores dos Estados-membros. Espera-se que as novas diretrizes acelerem as investigações contra monopólios e garantam um ambiente digital e comercial mais equilibrado para os consumidores. A publicação oficial consolida o esforço contínuo da comunidade europeia em desencorajar condutas de exclusão e proteger a livre concorrência.
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