DOU das agências reguladoras – 15.08.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Isabela Pitta
Supervisionada pelo jornalista Vinícius Vicente Lamb.
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Trump revoga medida do Governo Biden sobre concorrência
A Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) celebrou a decisão do Presidente Donald Trump
CADE pauta caso da Marfrig e BRF para próxima Sessão de Julgamento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou pauta da 252ª Sessão Ordinária de Julgamento
DOU das agências reguladoras – 14.08.2025
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ANTAQ abre audiência pública do terminal RDJ06A, no Rio de Janeiro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) busca participação da sociedade civil e empresarial brasileira para o arrendamento da estrutura portuária carioca
Raízen aliena ativos no mercado de energia com aval do CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), apesar de possível sobreposição horizontal, autorizou a compra de 13 sociedades da Raízen pela Thopen Solar
DOU das agências reguladoras – 13.08.2025
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ANTT e Ministério dos Transportes realizam leilão de concessão da Rota Agro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) organiza leilão na próxima quinta-feira (14) para conceder o trecho das rodovias BR-060 e BR-364
CADE instaura processo administrativo para investigar a taxa THC-2 no Porto de Itapoá (SC)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) instaurou processo administrativo para analisar supostas práticas anticompetitivas de um operador portuário no Porto de Itapoá
DOU das agências reguladoras – 12.08.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.