Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 21/03/2023 – 21:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário…
ANTAQ divulga levantamento sobre equidade de gênero no setor aquaviário Pesquisa feita pela agência contou com dados de 302 empresas do setor e busca aprimorar políticas voltadas para a equidade de gêneroCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 22/03/2023 às 13:55 Pauta Proposições legislativas apreciadas Senado Federal 22/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2022 Deputado Federal…
FTC Files Amicus Brief in Sage Chemical vs. Supernus Pharmaceutical Supporting Competition in the Market for Drug Used to Treat Advanced Parkinson’s Disease FTC to Host Public Workshop on Proposed Changes to Its Ophthalmic Practice Rules, also Known as the…...
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023 Nº 352/2023 – Ato de Concentração nº 08700.001634 Requerentes: All4Labels Gráfica do Brasil Ltda. e LabelPress Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. Advogados: José Carlos Berardo, Maria Luiza Geraldi, Elen Caroline Correia Lizas…...
Editorial O Presidente da República expressou ontem que a educação e a saúde não podem ser encaradas como gastos, mas sim como investimentos. É claro que o mandatário estava se referindo a dignidade humana. Naturalmente que as suas palavras estavam…
Senado Federal 21/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2023 Presidência da República (Discussão, em turno único) (Proveniente da Medida Provisória n° 1.139, de 2022) Flexibiliza e…
Anatel e Receita Federal apreendem 9.700 carregadores de celulares não homologados Operação foi realizada em Canoas, no Rio Grande do SulCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 20/03/2023 12h26 Agentes de fiscalização da Agência…...
Amicus curiae – Tunstall – French-speaking Business Court of Brussels Competition Commission launches “Cartel Hunters – Learn more about the Competition Ordinance” educational programme Competition Commission enhances model “Non-collusion Clauses” to strengthen protection for procurers against attempts to undermine competition…...
