ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação: operadores de transporte aéreo público”, e 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos…...
Procuradoria do Cade promove workshop para debater sua atuação na última década Home building and renting probed to help buyers and tenants Towards fairer markets in Africa and the EU. Fostering international partnerships in competition policy – Margarida Matos Rosa…...
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SG NOVAS ALEGAÇÕES Nº 6/2022 Processo Administrativo nº 08700.005438/2021-31 (Apartados de Acesso Restrito nº 08700.002426/2022-08 e 08700.002641/2022-37) Representante: Cade ex officio Representados: Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho e Miriri Alimentos e…...
Concorrência Cade analisará compra de pontos comerciais da Makro pelo Grupo Muffato Cade vai avaliar venda de participação na Maracanã Geração de Energia para Itaú Unibanco Sanción al cártel que formaron las dos principales empresas de radio taxi de la…...
28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Agendada Sessão anteriorOutra sessão Próxima sessão Início previsto: 16:00 Pauta 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 2022 Ementa:Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre…...
Balsas voltam a operar no rio São Francisco entre Porto da Folha (SE) e Pão de Açúcar (AL) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 24/02/2023 18h32 Balsa transportando veículos entre Porto da Folha…...
Cade analisará compra de pontos comerciais da Makro pelo Grupo Muffato Cade vai avaliar venda de participação na Maracanã Geração de Energia para Itaú Unibanco Sanción al cártel que formaron las dos principales empresas de radio taxi de la Región…...
DESPACHO Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (*) Inquérito Administrativo nº 08700.002501/2022-69 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ex officio Representado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (“CAU/BR”) Advogado: Carlos Alberto de Medeiros Acolho a Nota Técnica…...
