Notícias FTC Amends Safeguards Rule to Require Non-Banking Financial Institutions to Report Data Security Breaches Investigación por posibles prácticas anticompetitivas en el ámbito del transporte de mercancías por ferrocarril y de los servicios de tracción ferroviaria Inspección de la CNMC…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBA De 25/10/2023 a 11/12/2023Período de contribuição aberto 007/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE…...
Editorial Esta semana o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 334/2023)[1] que prorroga por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia que mais empregam[2]. Segundo o projeto aprovado, a prorrogação irá…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos Cade assume co-presidência do grupo de trabalho da ICN sobre condutas unilateraisFTC Amends Safeguards Rule to Require Non-Banking Financial Institutions to Report Data Security BreachesInvestigación por posibles prácticas anticompetitivas en el ámbito del transporte de…...
Consultas públicas sobre matriz de riscos de contratos e práticas de governança para entidades do setor de saneamento têm novos prazos de contribuição Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado…...
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Atos de concentração DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1435/2023 Ato de Concentração nº 08700.007379 Requerentes: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A e Cervejaria Petrópolis S.A. – Em Recuperação Judicial. Advogados: Polyanna Vilanova, Matheus…...
Esta determinação foi estabelecida em resposta a um recurso da empresa contra a decisão da Superintendência-Geral, que já havia solicitado a submissão do ato de concentração. Na sessão de julgamento realizada em 25 de outubro, o Tribunal do Conselho Administrativo…
