Notícias Cade comunica suspensão de prazos processuais FTC Sends Nearly $7 Million in Refunds to Consumers Harmed by Medical Discount Plans Sold as Health Insurance DG COMP Website: An Antitrust and Cartels Merger Referral of proposed subsidy to Lakeland Forum…...
Concorrência pelo mundo Notícias Casos Cade comunica suspensão de prazos processuais FTC Sends Nearly $7 Million in Refunds to Consumers Harmed by Medical Discount Plans Sold as Health Insurance DG COMP Website: An Antitrust and Cartels Merger Referral of proposed…...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou com otimismo a iminente votação da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (7). Enfatizou que os tópicos abordados nas emendas parlamentares foram submetidos a um…
Na próxima quarta-feira, dia 8, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promete pegar fogo. O assunto em destaque? Regras para vendas de produtos estrangeiros na internet. A audiência pública está marcada para começar às 9 horas,…
Devido ao término do mandato do conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido em 4 de novembro de 2023, o Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passa a contar com três membros a partir dessa data. Não será possível…
Notícias Comissão debate regras para venda de mercadorias estrangeiras na internet Atualmente, o governo isenta do Imposto de Importação remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 07/11/2023 – 11:06…...
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC Approves Final Order Resolving Antitrust Concerns Surrounding ICE, Black Knight Deal CMA secures improvements in ways Amazon and Meta treat competitors, benefitting customers CMA sets out latest thinking on new build estate management concerns…...
Notícias Comissão especial pode votar na terça-feira parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde Hidrogênio verde tem várias aplicações como matéria-prima e também na geração de energia Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 06/11/2023 – 10:11 GettyImages A Comissão…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBA De 25/10/2023 a 11/12/2023Período de contribuição aberto 007/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE…...
