A Comissão Europeia publicou nesta quinta-feira (07.12.2023) o Guia Antitruste para Sustentabilidade na Agricultura[1] para tratar de um item da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia recentemente reformada: art. 210a da Regulação nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do…
Na semana passada (29/11) o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que tratava da adesão da Bolívia ao Mercosul. A votação tinha sido adiada pelo ex-juiz e atual Senador da União Brasil, Sérgio Moro, por causa da Cláusula Democrática…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC, DOJ and HHS Work to Lower Health Care and Drug Costs, Promote Competition to Benefit Patients, Health Care Workers FTC Order Requires Old Southern Brass to Pay for False Claims of “Made in the…
Notícias Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema…
Anvisa divulga resultados do monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos Avaliação abrange os ciclos de 2018/2019 e 2022. Alimentos foram coletados nos supermercados de todas as regiões do Brasil.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para…...
Notícias FTC, DOJ and HHS Work to Lower Health Care and Drug Costs, Promote Competition to Benefit Patients, Health Care Workers FTC Order Requires Old Southern Brass to Pay for False Claims of “Made in the USA” and Veteran Affiliations…...
Atos de concentração DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1626/2023 Ato de Concentração nº 08700.007867 Requerentes: GN Verde Participações e Metagás Biogás e Energia. Advogados: Barbara Rosenberg, Maria Sampaio e Bruna Silveira de Alencar. Decido pela…...
A ANEEL aprovou a agenda regulatória para o biênico 2024-2025 em cumprimento ao art. 21, §2º, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 20191 (Lei das Agências Reguladoras), lembrando que agenda regulatória é um instrumento de planejamento da…
Editorial Ontem o INEP1 disponibilizou os resultados do Brasil Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) para o ano de 2022. Fonte: Gov.br Elaboração: WebAdvocacy – Direito e Economia Uma leitura apressada da figura 1 poderia nos dizer que as…
