Novas normas de pagamento de pedágio nas rodovias federais serão regulamentadas pela ANTT
Notícias de última hora
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Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal), bem como a pauta legislativa das votações em plenário de proposições legislativas e vetos.
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias das agências reguladoras brasileiras e da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc).
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DOU do CADE
Nesta semana o Senado Federal fará Sessões Deliberativas Ordinárias na terça-feira (19.03) e na quarta-feira (20.03). Para a Terça-feira (19.03) estão pautados quatro proposições: PEC da drogas (PEC 45/20); PL da Economia Circular (PL 1874/2022); e PL da atividade profissional de…
O Ministro das Relações Exteriores do atual governo, Mauro Vieira, chegou neste domingo (17) na Cisjordânia e se reuniu com o chanceler palestino, Riyad al-Maliki e com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas em meio a atual crise diplomática…
A decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no estuário do rio Capibaribe, em Recife. O Tribunal Superior reverteu a decisão do…