ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de qualidade, de eficiência, de eficácia e demais componentes de sistema destinados à avaliação de desempenho da prestação dos serviços…...
Reguladores devem enviar até 1º de abril documentos sobre avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto abertura de prazo saneamento básico capacidade econômico-financeira prestadores dos serviços abastecimento de água esgotamento sanitárioCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
DESPACHOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DESPACHO SG Nº 193 Ato de Concentração nº 08700.000963 Requerentes: CL RJ 009 Empreendimentos e Participações S.A. e Avantia Tecnologia e Engenharia S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Jéssica Gusman e Marcela Carvalho.…...
A PEC 17/2023, que [a]ltera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental, está na pauta do Senado Federal nesta semana. Também está na pauta do Senado Federal a PEC 72…
O IPCA-15 de fevereiro será disponibilizado nesta terça-feira dia 27.02. Em janeiro de 2024, o IPCA-15 foi de 0,31% e o item que apresentou a maior variação foi o de Alimentação e Bebidas (1,53%), seguido pelos itens Saúde e Cuidados…
Editorial Aproveitamos para nos solidarizar com todos os judeus e judias a respeito da malograda comparação entre as consequências da guerra entre Israel e o Hamas e o Holocausto, pois entendemos não haver base para qualquer comparação, muito embora entendamos…
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Editoria: IBGE | Igor Ferreira | Arte: Helga Szpiz, Licia Rubinstein e Jessica Cândido 23/02/2024 10h00 | Atualizado em 23/02/2024 11h39 A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto no Brasil chegou a 62,5% em 2022, registrando aumento em…
Da Agência Senado | 22/02/2024, 16h55 Revisão publicada pela IFI passa previsão de aumento do PIB de 1,2% para 1,6%Rovena Rosa / Agência Brasil A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (22) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do…
