Redação WebAdvocacy

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 19.02 a 23.02

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades federais e empresas públicas e privadas, para proposta de Resolução que define a Rede Hidrometeorológica Nacional, seus objetivos,…...

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IBGE trabalha em revisão do cálculo do PIB para refletir mudanças na economia e no meio ambiente

Editoria: Estatísticas Econômicas | Carmen Nery 16/02/2024 18h13 | Atualizado em 16/02/2024 18h13 O IBGE iniciou os trabalhos para uma nova revisão do cálculo das Contas Nacionais, notadamente do Produto Interno Bruto (PIB). As Contas Nacionais seguem as recomendações de organismos estatísticos…

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O Poder Executivo Federal cria Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial

Nesta semana de carnaval, o Poder Executivo Federal criou o o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial – PNOT por meio da publicação do Decreto nº 11.920, de 14 de Fevereiro…

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Regulação da inteligência artificial envolve eleições, jornalismo e democracia

Janaína Araújo | 15/02/2024, 17h19 Destaque em 2024, o uso da inteligência artificial nas eleições foi assunto em uma das audiências públicas realizadas pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial do Senado, instalada para analisar o projeto (PL 2.338/2023) que trata…

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Criação da Política Nacional de Economia Circular está na pauta da CAE na terça

Bruno Lourenço | 16/02/2024, 14h30 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (20) a criação da Política Nacional de Economia Circular, que busca melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1.874/2022) foi apresentada pela Comissão de…

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ANTT autoriza início das operações comerciais em regime regular na Rumo Malha Central

Serão 282 km no trecho ferroviário entre os Pátios de Ouro Verde e Santa Helena, em Goiás Publicado em 14/02/2024 17h38 Atualizado em 15/02/2024 08h25 Foto: Divulgação A Superintendência de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Sufer/ANTT) autorizou na última sexta-feira…

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DOU do CADE – 16.02

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 52 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 DESPACHO SG Nº 166/2024 Ato de Concentração nº 08700.000637 Requerentes: Iguatemi Outlets do Brasil Ltda. e…...

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Clipping da Concorrência – 16.02

Notícias 16-02-2024 AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração EDPC / 17 MW. Em 15 de fevereiro de 2024, o Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência, no uso da competência que lhe é conferida pela…...

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