Brasília, 11 de julho de 2025
Uma operação realizada nesta terça-feira (8) resultou na apreensão de cerca de 20 mil itens sem homologação ou com documentação falsificada em Pelotas (RS). A ação foi conduzida de forma integrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Polícia Federal e Receita Federal.
As medidas de busca e apreensão foram cumpridas em estabelecimentos ligados a uma rede de franquias que comercializava acessórios para celular. Entre os produtos recolhidos estavam carregadores (automotivos e residenciais), câmeras e joysticks sem fio, caixas de som wireless e baterias externas (power banks), todos agora sob a guarda da Receita Federal.
Itens irregulares oferecem riscos à segurança e à concorrência
A Anatel alertou para os perigos representados por dispositivos não homologados, que vão desde riscos à saúde e segurança dos consumidores até a interferência nas redes de telecomunicações. Além disso, a comercialização desses itens compromete a competitividade do mercado, prejudicando empresas que atuam dentro das normas legais.
O gerente regional da agência no Rio Grande do Sul, Mauricio Peroni, destacou a relevância dos resultados e a efetividade da atuação coordenada entre os órgãos envolvidos.
Prejuízo estimado ultrapassa R$ 28 milhões
Segundo a Polícia Federal, o esquema investigado pode ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 28 milhões aos cofres públicos. A operação não apenas identificou produtos irregulares, como também apura práticas ilícitas como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e obtenção fraudulenta de crédito.
A Anatel reforça que os consumidores podem consultar a regularidade de produtos de telecomunicações por meio do número do selo da agência, presente no aparelho, na embalagem ou na documentação, através de sua plataforma online.
Fonte: Anatel
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