A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizará, na próxima terça-feira (01), a partir das 10h, duas audiências públicas dedicadas à formulação de políticas públicas para minerais críticos e estratégicos no Brasil. As reuniões, requisitadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) por meio do REQ 46/2025, visam debater tanto os aspectos econômicos e energéticos quanto os desafios legislativos e regulatórios do setor.
A iniciativa surge em um momento de crescente interesse global por minerais essenciais à transição energética e à tecnologia de ponta, como lítio, cobalto, gálio e grafite natural – considerados críticos – e urânio, nióbio, tântalo, cobre e titânio, classificados como estratégicos.
Segundo Calheiros, os minerais críticos e estratégicos são fundamentais para a produção de “cabos de fibra óptica, equipamentos médicos, sistemas de defesa, smartphones, computadores e tecnologias para a transição energética”. O senador destacou ainda que o setor mineral respondeu por 4,3% do PIB e por quase 20% das exportações brasileiras em 2023, evidenciando sua importância econômica.
Programação e convidados confirmados
A primeira audiência abordará o tema “Desenvolvimento econômico e transição energética” e contará com a participação de:
- Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM);
- Ana Cabral-Gardner, CEO da Sigma Lithium;
- Isabel Veloso, coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados em Transição Energética da FGV (NEATE);
- Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura e ex-senadora da República.
A segunda audiência será dedicada aos “Desafios legislativos e regulatórios” do setor, com presença de Rodrigo Cota, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, representando o ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Participação e relevância legislativa
As reuniões serão interativas e transmitidas ao vivo pelo Portal e-Cidadania, onde os cidadãos podem enviar perguntas e comentários que poderão ser lidos e respondidos durante o evento. Também é possível participar pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211).
A audiência gera declaração de participação, válida como atividade complementar para estudantes universitários, e integra os esforços do Congresso para assegurar segurança jurídica e atrair investimentos sustentáveis no setor mineral.
A cobertura completa das audiências será atualizada na página da Webadvocacy.
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