Brasília, 9 de junho de 2025
A Justiça Federal de Manhattan (NY) decidiu rejeitar parte das alegações feitas por grandes editoras educacionais contra o Google, que é acusado de facilitar a promoção de versões piratas de livros didáticos em sua plataforma de busca. A decisão, proferida pela juíza Jennifer Rochon na última quarta-feira (4), representa uma vitória parcial para a empresa de tecnologia.
De acordo com a magistrada, as editoras Cengage Learning, McGraw Hill, Macmillan Learning e Elsevier não apresentaram provas suficientes para sustentar as acusações de infração indireta de direitos autorais — conhecida como “responsabilidade vicária” — nem de violação das leis do estado de Nova York.
Acusações por uso indevido de marcas seguem no processo
Apesar da vitória parcial, o Google não conseguiu se livrar de todas as acusações. A juíza Rochon permitiu que a ação siga adiante no que diz respeito à suposta infração de marcas registradas. O tribunal considerou plausível que o Google possa ser responsabilizado pelo uso indevido das marcas das editoras por vendedores de conteúdos piratas promovidos nos resultados de busca.
Além disso, continua válida a acusação de infração contributiva de direitos autorais — alegação que o Google ainda não havia solicitado formalmente ao tribunal que fosse descartada.
Editoras alegam omissão diante de pirataria
O processo foi iniciado no ano passado. As editoras acusam o Google de favorecer, por meio de seu algoritmo de buscas, a exibição de versões piratas e com grandes descontos de seus livros, em detrimento das edições oficiais. Segundo a ação, mesmo após receber milhares de notificações sobre violações de direitos autorais, a empresa teria ignorado os alertas e continuado a lucrar com os acessos relacionados a esses conteúdos.
Em nota pública, as editoras comemoraram o prosseguimento de parte das acusações e reforçaram que a exclusão de algumas alegações “não isenta o Google de ter que explicar por que decidiu, com todos os seus recursos, apoiar a pirataria escancarada em vez de proteger autores e detentores de direitos autorais”.
Google nega responsabilidade e processo segue em tramitação
Em sua defesa, o Google negou todas as acusações e declarou que os livros eletrônicos mencionados não são vendidos por meio de sua plataforma, e que a empresa não obtém qualquer receita a partir das vendas realizadas por terceiros.
O caso segue tramitando na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A ação é acompanhada de perto por especialistas do setor editorial e de tecnologia, por tratar de questões sensíveis sobre responsabilidade de plataformas digitais no combate à pirataria online.
Fonte: Reuters
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