Brasília, 27/01/2025
O desembarque de 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos, na última sexta-feira (24), gerou forte reação do governo brasileiro devido ao uso de algemas nos migrantes durante e após o voo internacional. A prática — reflexo dos primeiros passos dados pelo novo Governo de Donald Trump — é considerada padrão durante os voos fretados pelo governo norte-americano para repatriação, mas violou alguns protocolos ao manter os deportados algemados mesmo após chegarem ao Brasil.
Diante do episódio, o governo brasileiro classificou o tratamento como “inaceitável” tendo em vista o acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos em 2018, que estabelece normas para garantir dignidade e respeito aos repatriados.
Além de cobrar explicações formais do governo norte-americano, o Brasil anunciou a participação em uma reunião de emergência convocada pela presidente de Honduras, Xiomara Castro, atual líder da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Uso de algemas: uma tensão diplomática
De acordo com a Polícia Federal (PF), o uso de algemas em migrantes deportados pelos EUA é uma prática comum nos voos fretados pelo governo norte-americano. No entanto, interlocutores da corporação afirmam que as algemas devem ser removidas assim que o avião pousa em solo brasileiro, uma norma que não foi cumprida no caso do voo mais recente.
“Os migrantes não poderiam desembarcar algemados porque não são prisioneiros”, afirmaram fontes ligadas à PF.
Diante disso, o governo brasileiro emitiu nota classificando o uso contínuo de algemas durante o desembarque como “tratamento degradante” e “inaceitável”. Também segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a prática de fato viola o acordo bilateral de 2018 que prevê o tratamento digno e humano de deportados.
Pouso de emergência em Manaus; governo reage
O voo fretado pelo governo norte-americano tinha como destino Belo Horizonte, mas precisou pousar em Manaus devido a uma pane no sistema de ar-condicionado. Após o episódio, o governo brasileiro optou por não autorizar que a aeronave seguisse viagem e transferiu os migrantes em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Mauro Vieira reuniram-se nesta segunda-feira (27) no Palácio do Planalto para discutir a situação. Além disso, o Brasil anunciou que cobrará explicações formais dos Estados Unidos sobre o incidente.
Questionada sobre o ocorrido, a embaixada estadunidense situada em Brasília se posicionou publicando o seguinte comunicado: “Os cidadãos brasileiros do voo de repatriação estão sob custódia das autoridades brasileiras. Continuamos em contato com as autoridades brasileiras a respeito do incidente”.
Mobilização internacional
Diante da repercussão, a presidente de Honduras, Xiomara Castro, atual presidente da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, convocou, nesta segunda-feira, uma reunião de emergência para debater a questão da migração e as recentes políticas de deportação em massa de Donald Trump. O encontro ocorrerá na próxima quinta-feira (30) e contará com a participação de líderes dos países-membros da Celac, incluindo o Brasil.
Segundo o governo federal, os 88 brasileiros deportados foram retirados dos EUA por terem entrado ou tentado entrar no país de maneira irregular, sem a documentação necessária para residência fixa.
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