CADE, Autoridade da Concorrência da França e CMA intensificam esforços contra práticas anticompetitivas
Investigações e medidas estratégicas das autoridades da concorrência (CADE, Autorité de la Concurrence e CMA) visam proteger mercados e consumidores de práticas anticompetitivas, com foco em setores como seguros, transporte e tecnologia.
O combate às práticas anticompetitivas ganhou destaque no último ano, com o CADE abrindo diversas investigações. Já em 2025, ações semelhantes ocorrem na França e no Reino Unido, reforçando esforços globais pela livre concorrência.
Em 2024, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) abriu 73 investigações, incluindo 24 processos por cartel, destacando setores como corretagem de imóveis, combustíveis e equipamentos médicos. A autarquia finalizou 92 investigações, realizou três operações de busca e apreensão e firmou nove acordos, reforçando seu compromisso com a livre concorrência. O sistema Clique Denúncia recebeu 3,7 mil denúncias, consolidando-se como peça-chave no combate a práticas ilícitas que prejudicam o mercado e os consumidores.
A Autoridade da Concorrência da França emitiu ontem (27) um parecer sobre a baixa concorrência no setor de seguros de danos a bens das coletividades territoriais, dominado por dois operadores principais. O documento destaca desafios como alta concentração de mercado, aumento de custos e dificuldades em processos licitatórios, além de apresentar sete recomendações para dinamizar o setor e estimular a concorrência, incluindo melhorias na gestão de riscos e na organização de contratos públicos.
No Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) conduz investigações sobre duas aquisições recentes: a fusão da Wincanton Plc com a GXO Logistics, iniciada em setembro de 2024 e agora em fase 2, avalia possíveis impactos negativos na concorrência no setor de transporte, com conclusão prevista para abril de 2025; e a compra da Capita One Limited pela MRI Software LLC, realizada em novembro de 2024, que está na fase 1 e busca determinar se a operação pode reduzir a competitividade no setor de eletrônicos, com decisão esperada até março de 2025.
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Leia a cartilha do CADE sobre condutas anticompetitivas
https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf
Por Alice Demuner
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