22.06.2024

O informativo Concorrência pelo Mundo é publicado aos sábados e reúne as noticias das principais autoridades de defesa da concorrência do mundo (CADE, FTC, USDOJ, CMA etc).

Apresentação

O informativo Concorrência pelo Mundo é publicado aos sábados e reúne as noticias das principais autoridades de defesa da concorrência do mundo (CADE, FTC, USDOJ, CMA etc).

Brasil

O CADE aprovou 11 atos de concentração nesta semana

Entre os casos aprovados está o ato de Concentração nº 08700.003901/2024-53, de interesse das empresas Viezzer Participações Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda.

Esta operação consiste na aquisição, por Viezzer, de imóvel não operacional localizado em Canoas/RS (“Ativo-Objeto”). No passado, o Grupo Carrefour operou um supermercado no Ativo-Objeto.

Ver Atos de concentração aprovados na semana – 21.06.2024

A operação SMR/CIA Paraná de Alimentos S.A. é avocada pelo Tribunal do CADE

A operação envolvendo a MR Participações Investimentos S.A. e CIA Paraná de Alimentos S.A.. foi distribuída ao Conselheiro Diogo Thompson Andrade na Sessão de Distribuição do CADE desta quarta-feira (19.06).

A operação foi aprovada sem restrições pela Superintendência-Geral do CADE em 27.05.2024 com base na existência de rivalidade no mercado relevante de comércio atacadista e varejista de autosserviço.

Ver Notícia.

Aprovadas duas indicações ao CADE

Alexandre Barreto de Souza teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do órgão e André Luís Macagnan Freire foi aprovado para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade.

Ver Notícia.

Internacional

União Europeia avança com investigação não anunciada no cartel dos pneus

A Comissão está preocupada com o fato de a empresa de consultoria poder ter facilitado ou instigado a suspeita de coordenação de preços entre os fabricantes de pneus, que alegadamente também utilizaram canais de comunicação públicos para criar conluios.

As inspeções sem aviso prévio constituem uma etapa de investigação preliminar sobre suspeitas de práticas anticoncorrenciais.

Ver notícia no Clipping da Concorrência – 18.06.2024

A autoridade espanhola investiga a distribuidora elétrica do Grupo Naturgy (UFD) por possíveis práticas anticompetitivas

A investigação teve início com base numa série de denúncias contra a UFD por práticas contrárias Lei de Defesa da Concorrência e em informações confidenciais levadas a cabo pela Direção da Concorrência (artigo 49.º, n.º 2, do PMD). A CNMC inspecionou duas sedes do Grupo Naturgy.

Ver notícia no Clipping da Concorrência – 19.06.2024