Senado Federal
11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal
Início: 14h00
1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 6.559, DE 2019
Senador Sérgio Zambiasi
(Discussão, em turno único)
Possibilita que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Parecer favorável nº 12, de 2020, da CE, Relator: Senador Luiz Pastore.
2. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019
Deputado Federal Covatti Filho
(Discussão, em turno único)
Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
Parecer favorável nº 101, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 111, DE 2019
Senador Romário
(Discussão, em turno único)
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
Parecer favorável nº 10, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, com a Emenda nº 1-CE. Pendente de aprovação de requerimento de urgência.
Câmara dos Deputados