ANEEL promove seminário sobre o Sistema de Gestão Geoespacializada de Transmissão (GGT)

O evento híbrido acontece na próxima quarta (12) e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no Youtube (youtube.com/aneel)Compartilhe:

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Publicado em 05/04/2023 14h59

AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoverá na próxima quarta-feira (12/4) o 6.º Seminário do Sistema de Gestão Geoespacializada de Transmissão (GGT). O evento híbrido será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no Youtube (youtube.com/aneel).

Com a finalidade de divulgar as principais constatações realizadas pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) a partir das informações extraídas do sistema, o seminário busca analisar evoluções recentes e novas possibilidades para a expansão da fiscalização remota da transmissão com o uso de ferramentas geoespaciais.

Sobre o Sistema

GGT é uma ferramenta de acompanhamento do desempenho das linhas de transmissão que subsidia o trabalho da fiscalização ao realizar o cruzamento de informações obtidas a partir do processamento digital de imagens de satélites com as informações fornecidas pelos agentes de transmissão.

A programação do seminário pode ser acessada em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/eventos/eventos-vigentes/6-ggt.


Soluções para combater a infestação do mexilhão-dourado serão discutidas em workshop na ANEEL

O evento será realizado de forma presencial e on-line no dia 13/4Compartilhe:

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Publicado em 05/04/2023 13h11

AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sediará na próxima quinta-feira (13/4), a partir das 14h, de forma presencial e online, o Workshop: Controle da Infestação por Mexilhão-Dourado – Fase III. O evento tem por objetivo promover o diálogo e o engajamento das partes interessadas e  impactadas pelos problemas causados pela infestação do mexilhão-dourado, como Governo, Órgãos Reguladores e Empresas do Setor Elétrico. Durante o evento também serão apresentados os avanços mais recentes no desenvolvimento do controle biotecnológico e serão discutidas as próximas etapas necessárias para que esta solução seja colocada em prática. Para inscrições clique aqui! 

De forma presencial, a ANEEL receberá os convidados no Auditório 1, da sede da ANEEL, situado em SGAN 603, Asa Norte, Brasília-DF. Para aqueles que desejarem participar de forma virtual, o encontro também será transmitido pelo Canal da ANEEL no YouTube. Para outras informações, acesse a programação na página do evento no site da ANEEL. 

Devido a sua facilidade em se fixar a estruturas rígidas e pela grande capacidade de proliferação, o mexilhão-dourado se destaca como espécie invasora pelo potencial de ocasionar obstrução de tubulações e equipamentos em instalações hidrelétricas e de abastecimento, trazendo impactos financeiros.


Produção no pré-sal bate recorde e corresponde a 78,1% do total nacional em fevereiro

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Publicado em 05/04/2023 16h45

A produção no pré-sal em fevereiro foi de 3,268 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) e correspondeu a 78,1% da produção brasileira, maior percentual de participação já registrado. Foram produzidos 2,566 milhões de barris diários (bbl/d) de petróleo e 111,55 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural por meio de 136 poços. Houve aumento de 3,2% em relação ao mês anterior e de 15% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Também foi a maior produção já registrada nesse ambiente, superando a de outubro de 2022, quando foram produzidos 3,142 milhões de boe/d.

Em fevereiro, a produção nacional foi de 4,183 boe/d, sendo 3,262 milhões de bbl/d e 146,540 milhões de m³/d. Foi a maior produção total já registrada, superando a de outubro de 2022, quando foram produzidos 4,180 milhões de boe/d.

No petróleo, houve redução de 0,4% na comparação com o mês anterior e aumento de de 11,8% em relação a fevereiro de 2022. No gás natural, a produção cresceu 2,3% em relação a janeiro de 2023 e 10% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Essas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural do mês de fevereiro de 2023. Além da publicação tradicional em .pdf, é possível consultar os dados do boletim de forma interativa utilizando a tecnologia de Business Intelligence (BI). A ferramenta permite que o usuário altere o mês de referência para o qual deseja a informação, além de diferentes seleções de períodos para consulta e filtros específicos para campos, estados e bacias.

Aproveitamento do gás natural
Em fevereiro, o aproveitamento do gás natural foi de 97,4%. Foram disponibilizados ao mercado 49,40 milhões de m³/d e a queima foi de 3,81 milhões de m³/d. Houve redução na queima de 8,1% em relação ao mês anterior e aumento de 25,4% na comparação com fevereiro de 2022.

Origem da produção
Em fevereiro, os campos marítimos produziram 97,9% do petróleo e 87,1% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 92,25% do total produzido. A produção teve origem em 5.381 poços, sendo 496 marítimos e 4.885 terrestres.

Campos e instalações
No mês de fevereiro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 824,5 mil bbl/d de petróleo e 38,81 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara, que produziu 178,776 mil bbl/d de petróleo e 11,45 milhões de m3/d de gás natural na jazida compartilhada de Mero.


ANP publica relatório sobre segurança operacional em 2022

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Publicado em 05/04/2023 12h17

AANP publicou hoje (5/4) o Relatório Anual de Segurança Operacional das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural – 2022. O documento apresenta os resultados da atuação da Agência em segurança operacional e meio ambiente na regulação das atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural em 2022, além de informações sobre a regulação relacionada ao tema, cessão de direitos, descomissionamento de instalações e sustentabilidade.   

O ano de 2022 foi marcado pela conclusão da revisão do processo de comunicação e investigação de incidentes (Resolução ANP nº 882/2022 e do respectivo Manual de Comunicação de Incidentes). Foi iniciada também a Consulta Pública nº 28/2022 sobre a revisão do arcabouço regulatório de segurança operacional, que objetiva consolidar e atualizar as resoluções e seus cinco regulamentos técnicos de segurança operacional do setor de E&P em uma única resolução e em um único regulamento anexo.  

Em relação à sustentabilidade e à redução das emissões de gases de efeito estufa, a ANP, em articulação com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), elaborou relatório com a proposição de soluções voltadas para a redução de emissões e para a transição energética, a fim de atender à Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 05/2022. Adicionalmente, a ANP passou a requerer dados de emissões de gases de efeito estufa das operações de E&P em fase de produção, cujo resultado está publicado no Painel Dinâmico de Sustentabilidade de E&P.  

O relatório de 2022 traz ainda cinco diretrizes em forma de desafios, prática iniciada no relatório de 2019, visando encorajar a indústria a atuar de modo colaborativo para a melhoria da segurança operacional e a trilhar o caminho da sustentabilidade. 

A publicação do relatório é uma das ferramentas regulatórias da ANP, que tem como objetivo fomentar práticas para o crescimento seguro e sustentável da indústria, prevenindo incidentes que possam ocasionar danos à vida e ao meio ambiente. Este é o 13º relatório anual de segurança operacional publicado pela ANP e foca na divulgação de problemas frequentes, sistêmicos e críticos, possibilitando a internalização das lições aprendidas com as ações de fiscalização e com os incidentes. 

Visando à transparência das informações – um dos valores do Mapa Estratégico da ANP para o período de 2021 a 2024 – há links de acesso a artigos, documentos e processos, bem como são apresentadas explicações de conceitos ou esclarecidas dúvidas rotineiramente recebidas pela Agência.


Fevereiro: evolução de beneficiários em planos odontológicos segue em crescimento

O segmento totalizou 30.7 milhões de usuários. Planos de assistência médica somaram 50.4 milhões de beneficiários.Compartilhe:

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Publicado em 05/04/2023 11h38

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AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza, nesta quarta-feira (05/04), a atualização dos números de beneficiários de planos de saúde referente a fevereiro de 2023. Neste período, o setor totalizou 50.335.453 de usuários em planos de assistência médica. Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 30.732.848 usuários, mantendo a sequência de recordes históricos pelo 13º mês consecutivo neste segmento.  Os dados completos estão publicados na Sala de Situação, ferramenta de consulta no portal da ANS. 

Nos planos médico-hospitalares, em um ano, houve crescimento de 1.312.310 beneficiários em relação a fevereiro de 2022. Já comparativo de fevereiro com janeiro de 2023, houve crescimento de 25.683 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 1.977.198 beneficiários em um ano; e 169.441 na comparação de janeiro com fevereiro de 2023.  

Em relação aos estados, no comparativo com fevereiro de 2023, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro os que tiveram o maior ganho em números absolutos. Entre os odontológicos, as 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo também São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os estados com maior crescimento em números absolutos.  

Vale destacar que os números podem sofrer alterações retroativas em razão das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.    

Confira nas tabelas abaixo a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por UF em diferentes competências.  

Número de beneficiários com planos de assistência médica por tipo de contratação  
Competência  Coletivo  Individual ou Familiar  Não Identificado  Total  
Empresarial  Adesão  Não Identificado  
fev/23 35.166.152 6.200.181 362 8.923.564 45.194 50.335.453 
jan/23 35.110.288 6.213.417 360 8.940.335 45.370 50.309.770 
dez/22 35.155.050 6.256.600 363 8.962.617 45.568 50.420.198 
nov/22 34.976.731 6.258.942 365 8.972.318 45.734 50.254.090 
out/22 34.782.086 6.277.964 364 8.980.723 45.885 50.087.022 
set/22 34.785.119 6.283.406 365 8.990.383 46.076 50.105.349 
ago/22 34.642.433 6.272.783 365 8.985.051 46.427 49.947.059 
jul/22 34.491.401 6.274.470 365 8.985.686 46.634 49.798.556 
jun/22 34.356.784 6.278.310 367 8.985.988 46.837 49.668.286 
mai/22 34.204.957 6.273.201 367 8.962.108 47.041 49.487.674 
abr/22 34.053.221 6.280.472 367 8.915.705 47.230 49.296.995 
mar/22 33.885.445 6.270.336 363 8.893.063 47.568 49.096.775 
fev/22 33.818.728 6.271.069 367 8.885.101 47.878 49.023.143 
Número de beneficiários com planos Exclusivamente Odontológico por tipo de contratação  
Competência  Coletivo  Individual ou Familiar  Não Identificado  Total  
Empresarial  Adesão  Não Identificado  
fev/23 22.441.413 2.945.092 1.519 5.340.760 4.064 30.732.848 
jan/23 22.293.111 2.951.083 1.520 5.313.616 4.077 30.563.407 
dez/22 22.250.884 2.944.485 1.528 5.310.886 4.088 30.511.871 
nov/22 22.221.195 2.939.673 1.535 5.342.538 4.101 30.509.042 
out/22 22.043.172 2.939.322 1.598 5.307.717 4.114 30.295.923 
set/22 21.965.951 2.921.677 1.605 5.301.585 4.135 30.194.953 
ago/22 21.818.366 2.898.795 1.606 5.275.420 4.230 29.998.417 
jul/22 21.653.186 2.854.447 1.612 5.206.363 4.304 29.719.912 
jun/22 21.500.464 2.837.198 1.616 5.173.696 4.313 29.517.287 
mai/22 21.284.092 2.820.323 1.618 5.138.428 4.340 29.248.801 
abr/22 21.128.028 2.801.704 1.619 5.073.255 4.368 29.008.974 
mar/22 21.049.251 2.776.659 1.624 5.104.761 4.403 28.936.698 
fev/22 20.928.008 2.756.479 1.627 5.064.389 5.147 28.755.650 
Número de beneficiários por UF   
Estado  Assistência Médica  Exclusivamente Odontológica  
fev/22 fev/23 fev/22 fev/23 
Acre  43.452 42.816 17.271 17.438 
Alagoas  378.133 387.938 285.339 330.159 
Amapá  62.185 59.685 49.996 53.221 
Amazonas  573.981 591.592 493.303 536.456 
Bahia  1.604.888 1.685.023 1.572.560 1.707.701 
Ceará  1.300.806 1.329.869 1.050.933 1.155.499 
Distrito Federal  921.554 930.347 624.965 629.970 
Espírito Santo  1.208.041 1.245.024 622.811 668.085 
Goiás  1.278.314 1.339.362 758.481 835.814 
Maranhão  472.638 496.391 250.511 285.892 
Mato Grosso  626.345 657.646 236.304 255.534 
Mato Grosso do Sul  614.961 644.560 162.839 188.977 
Minas Gerais  5.433.866 5.664.409 2.556.989 2.771.239 
Pará  834.342 843.863 511.554 535.575 
Paraíba  440.694 450.455 431.743 465.863 
Paraná  2.975.775 3.041.506 1.556.060 1.622.286 
Pernambuco  1.369.890 1.382.476 1.142.560 1.227.584 
Piauí  364.166 386.514 129.842 154.877 
Rio de Janeiro  5.398.540 5.515.494 3.417.062 3.579.628 
Rio Grande do Norte  580.806 605.265 445.359 496.084 
Rio Grande do Sul  2.584.714 2.600.674 832.503 866.105 
Rondônia  155.446 154.560 110.750 115.248 
Roraima  31.216 31.486 11.757 12.475 
Santa Catarina  1.592.463 1.648.877 760.309 824.816 
São Paulo  17.697.822 18.103.104 10.373.409 11.042.697 
Sergipe  322.925 327.448 208.326 226.466 
Tocantins  112.698 121.110 129.663 122.215 

Consulta Pública 108: ANS recebe contribuições de atualização do Rol

Sociedade pode enviar dados e comentários sobre os tratamentos propostos até 24/04Compartilhe:

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Publicado em 05/04/2023 10h24

CP_108.png

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 05/04 a Consulta Pública 108, que visa colher contribuições às atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias: 

– dois tipos de tratamento para a hipertrofia prostática benigna (condição que, embora não seja câncer, leva ao aumento da próstata) – fotovaporização de próstata a laser e alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável; e 

– um medicamento para o tratamento de câncer de tireoide que não respondeu ao uso de radioterapia com iodo – Mesilato de lenvatinibe. 

As propostas foram discutidas na 14ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em 21/03, e apresentadas durante a 1ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) na sexta-feira, 31/03.  Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui

O Mesilato de lenvatinibe tem recomendação preliminar favorável à incorporação na lista de coberturas obrigatórias. Já a fotovaporização de próstata a laser e o alargamento de uretra prostática têm recomendação preliminar desfavorável à inclusão, motivo pelo qual também serão objeto da Audiência Pública 29. 

Os interessados podem enviar suas contribuições até 24/04 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas”. 

O Rol tem sido cada vez mais aprimorado e conta com processos dinâmicos, nos quais a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde baseada em evidências, utilizada em diversos países de primeiro mundo, e com ampla participação popular. 


Anatel publica resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2022

Móvel pré-pago é o serviço mais bem avaliado e banda larga fixa registra melhora na percepção dos consumidoresCompartilhe:

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Publicado em 05/04/2023 12h44

Imagem ilustrativa com diversos bonecos em forma de caixa, um maior ao centro e outros menores, todos eles sorrindo.

APesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2022, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entrevistou 88 mil consumidores de todo o Brasil entre julho de 2022 e janeiro de 2023.

Os consumidores de telefonia celular pré-paga se mostraram os mais satisfeitos com as prestadoras em uma escala que vai de 0 (nem um pouco) a 10 (muito satisfeito). 

As médias nacionais do Índice de Satisfação Geral (ISG) da pesquisa de 2022, por serviço, foram de: 

  • Telefonia celular pré-paga: 7,70; 
  • Telefonia fixa: 7,45; 
  • Telefonia celular pós-paga: 7,30; 
  • TV por assinatura: 7,22; e
  • Banda larga fixa: 7,07. 

A nota do índice de satisfação atribuída pelos consumidores de banda larga foi estatisticamente maior do que os 6,88 da Pesquisa de Satisfação anterior. Em 2021, telefonia celular pré-paga registrou 7,82; telefonia fixa, 7,37, telefonia celular pós-paga, 7,39; e TV por Assinatura, 7,13.

Na média nacional, a Claro teve a nota de satisfação mais alta nos serviços móveis. A Gigabyte, primeiro ano que participou da pesquisa, obteve a maior nota dentre as prestadoras pesquisadas no serviço de banda larga fixa. A Unifique teve as notas nacionais mais altas no serviço telefonia fixa. E, a Vivo obteve a maior nota nacional no serviço de televisão por assinatura.

INTERNET FIXA​TELEFONIA CELULAR PÓS-PAGA​TELEFONIA CELULAR PRÉ-PAGA​TELEFONIA FIXA​TV POR ASSINATURA​
Algar7,357,127,667,85
Brisanet8,14
Claro6,767,537,927,657,01
Gigabyte8,25*
MOB7,32
Oi7,037,197,26
Oi Claro6,74*7,26*
Oi Vivo6,86*7,33*
Oi Tim6,72*7,45*
Sky6,507,38
Tim7,007,037,607,62
Unifique8,188,397,45
Valenet7,31*
Vivo7,327,497,837,487,66

Notas do Índice de Satisfação Geral por Prestadora – Média Brasil 2022.

Acréscimo estatístico em relação a nota de 2021, Decréscimo estatístico em relação a nota de 2021, Estabilidade estatística em relação a nota de 2021, (*)prestadoras não pesquisadas no serviço no ano de 2021 

Com a aquisição da Oi no serviço do SMP Pré e Pós-pago, a Pesquisa de Satisfação considerou em 2022 a OiClaro, a OiTim e a OiVivo como empresas diferentes, de forma a permitir a comparabilidade dos resultados durante a migração.

A Pesquisa de Satisfação possibilita aos consumidores comparar as empresas para escolher seu fornecedor e ajuda a Anatel a orientar sua atuação regulatória para as questões que o consumidor considera mais importantes.

A partir de 2022, os resultados da pesquisa subsidiam os selos de qualidade emitidos pela Anatel para as prestadoras de telecomunicações.

Cada indicador da Pesquisa, tanto o de Satisfação, como os de Qualidade Percebida, são medidos a partir de perguntas específicas em que o consumidor atribui notas de 0 a 10 e que posteriormente são condensadas em índices.  Mais informações sobre a metodologia aplicada estão disponíveis no Relatório Executivo Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2022.

A metodologia da Pesquisa de Satisfação permite medir a influência das diferentes dimensões de percepção de qualidade (de informação ao consumidor, de funcionamento, de cobrança ou recarga e do atendimento ao cliente, que pode ser dividido digital e telefônico) sobre a satisfação geral.

Nos serviços fixos (banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura), a satisfação tem relação com a qualidade de funcionamento. Já nos serviços móveis (telefonia celular pós e pré-paga) a qualidade da informação ao consumidor tem o maior impacto no indicador.

A Pesquisa de Satisfação possibilita também comparar as operações locais das prestadoras.

Banda larga fixa

Apesar de aumento na nota em relação à 2021, os consumidores de banda larga fixa seguem os menos satisfeitos, em relação aos demais serviços, com um índice de satisfação geral, na média nacional, de 7,07.

As operações locais com os consumidores mais satisfeitos na banda larga fixa são:

UFOperadoraISG
ALBrisanet8,50
PIBrisanet8,49
PEBrisanet8,47
SEBrisanet8,36
RNBrisanet8,34

Os consumidores menos satisfeitos estão nas operações locais abaixo:

UFOperadoraISG
MGSky5,94
GOSky6,34
TOOi6,36
MGOi6,40
SCClaro6,46

A qualidade do funcionamento do serviço e a qualidade da informação ao consumidor são as dimensões mais relevantes para explicar a satisfação do consumidor usuário de banda larga fixa. 

Telefonia Móvel Pós-paga

Os consumidores de telefonia móvel pós-paga apresentam o terceiro maior nível de satisfação, com média nacional de 7,30, com decréscimo estatístico em relação a nota de 2021.

São também os que pior avaliam a qualidade do funcionamento, com o respectivo índice em 7,25.

As operações locais com os consumidores mais satisfeitos na telefonia móvel pós-paga são:

UFOperadoraISG
PIClaro8,21
RSClaro8,18
SCVivo8,08
ALClaro7,92
MSClaro7,90

 Os consumidores menos satisfeitos estão nas operações locais abaixo:

UFOperadoraISG
DFOi Tim6,27
MGOi Claro6,30
TOOi Tim6,31
GOOi Tim6,39
PBOi Vivo6,48

 A qualidade da informação ao consumidor, qualidade do atendimento telefônico e qualidade do funcionamento são as dimensões que melhor explicam a satisfação do consumidor do serviço de telefonia celular pós-paga.

Telefonia Móvel Pré-paga

Apesar de redução da nota em relação aos resultados de 2021, os consumidores de telefonia móvel pré-paga seguem os mais satisfeitos, dentre os serviços pesquisados. A média nacional do índice de satisfação com o serviço é de 7,70. São, também, os que apresentam melhor avaliação sobre a qualidade da informação ao consumidor – com o respectivo índice tendo nota 7,39 – e os que pior avaliaram a qualidade de cobrança ou recarga, com índice de 7,60.

As operações locais com os consumidores mais satisfeitos na telefonia móvel pré-paga são:

UFOperadoraISG
ALClaro8,65
MSClaro8,59
ACClaro8,48
PIClaro8,37
MAClaro8,34

Os consumidores menos satisfeitos estão nas operações locais abaixo:

UFOperadoraISG
BAOi Claro6,77
MGOi Claro7,02
TOOi Tim7,08
PBOi Vivo7,11
PEOi Vivo7,13

 As dimensões de qualidade que mais contribuem para explicar a satisfação geral do consumidor deste serviço são informação ao consumidor e atendimento telefônico.

Telefonia Fixa

Os consumidores de telefonia fixa apresentam o segundo maior nível de satisfação, em relação aos demais serviços pesquisados, com média nacional do índice de 7,45. Também demonstram uma percepção da qualidade do funcionamento relativamente elevada, a segunda mais alta na comparação com os outros serviços, com índice de 8,11.

As operações locais com os consumidores mais satisfeitos na telefonia fixa são:

UFOperadoraISG
SCUnifique8,39
SPAlgar8,03
RJClaro7,95
MSVivo7,87
APOi7,82

Os consumidores menos satisfeitos estão nas operações locais abaixo:

UFOperadoraISG
BAVivo6,75
BAOi6,83
PBOi6,84
RJOi6,91
GOClaro6,93

 Atendimento telefônico e funcionamento são as dimensões de qualidade que mais contribuem para explicar a satisfação geral do consumidor deste serviço.

TV por Assinatura

Os consumidores de TV por assinatura estão com nível superior apenas ao dos consumidores de banda larga fixa. O índice de satisfação com o serviço, na média nacional, é de 7,22.

Por outro lado, são os que melhor avaliam a qualidade do funcionamento – com o respectivo índice em 8,18. Todavia têm a pior percepção de qualidade sobre o atendimento telefônico e digital, índices são de 6,16 e 6,56, respectivamente, e qualidade da informação ao consumidor com índice de 6,58.

As operações locais em que os consumidores se demonstraram mais satisfeitos na TV por assinatura foram:

UFOperadoraISG
PISky8,10
AMSky8,02
CEClaro7,86
SPVivo7,85
MSSky7,81

 Os consumidores menos satisfeitos estão nas operações locais abaixo:

UFOperadoraISG
DFClaro6,62
MTClaro6,72
DFSky6,74
SEClaro6,79
RJClaro6,81

Funcionamento, atendimento telefônico e digital e informação ao consumidor são as dimensões de qualidade que contribuem para explicar a satisfação geral do consumidor deste serviço.

Nova metodologia

Este é o oitavo ano da pesquisa e o segundo ano com o novo modelo estabelecido com a atualização do Manual de Aplicação – documento que define os principais aspectos operacionais da pesquisa. As mudanças foram propostas com o objetivo de aperfeiçoar os resultados e permitir seu uso na composição do Selo de Qualidade previsto pelo novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).

A Anatel é a responsável pela metodologia da pesquisa, formulação dos questionários, sorteio dos contatos a serem entrevistados e acompanhamento da execução. Já a coleta das entrevistas, realizadas por telefone, foi executada pela empresa Kantar entre julho de 2022 e janeiro de 2023.

Os resultados desta edição – e das anteriores – podem ser consultados e baixados na página da Pesquisa no portal da Anatel. Além disso,


Sessão de esclarecimentos sobre relicitação do Aeroporto de Natal será em 19 de abril

Evento será na B3 com transmissão pelo canal da ANAC no Youtube. Objetivo é explicar a dinâmica do leilão aos proponentes e demais interessados.Compartilhe:

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Publicado em 05/04/2023 11h20 Atualizado em 05/04/2023 12h32

Relicitação do ASGA

Asessão pública para apresentação da dinâmica do leilão de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende o município de Natal (RN) e região, será no dia 19 de abril, às 10h, na sede da B3, em São Paulo. O objetivo é explicar a dinâmica do leilão aos proponentes e demais interessados. O leilão do ASGA está agendado para 19 de maio.

Tanto o evento destinado ao esclarecimento de dúvidas quanto o leilão de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante serão transmitidos em tempo real pelo canal da ANAC no Youtube e pela TV B3 (clique nos links para acessar).

A reunião para esclarecer dúvidas e explicar como funcionará o leilão é o último passo antes da primeira relicitação de concessão no Brasil, viabilizada por meio da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e do Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019 (clique nos links para acessar). A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com uma nova concessionária.

A decisão sobre a data para a realização da sessão pública presencial consta do Comunicado Relevante nº 01/2023, da Comissão Especial de Licitação do leilão (clique no link para acessar), que reproduz o teor da Decisão nº 604, de 22 de março de 2023, da Diretoria Colegiada da ANAC.

Serviço
Evento Sessão de Esclarecimentos da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Data e horário 19 de abril de 2023, às 10h
Local Auditório da B3 S.A. – Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo (SP)
Link de acesso da transmissão ANAC no YouTube (clique para acessar)

Na sessão pública de esclarecimentos, haverá simulação com lances aleatórios e espaço para a manifestação de dúvidas sobre a dinâmica do leilão. Questionamentos sobre o certame ou itens do edital deverão ser apresentados por escrito ou encaminhados pela mesma plataforma destinada à transmissão do evento. A Comissão Especial de Licitação poderá realizar, a seu critério, esclarecimentos durante a sessão pública ou por meio de ata divulgada posteriormente.


Como participar – credenciamento
 

Os interessados em participar presencialmente da sessão de esclarecimentos deverão encaminhar seus dados pessoais (nome completo e documento de identificação civil) até 17 de abril para o e-mail leiloes@b3.com.br. Devido à limitação de capacidade do auditório, as inscrições para a sessão de esclarecimentos estarão limitadas a um total de 100 pessoas. O acesso ao local deverá ocorrer 30 minutos antes do horário marcado para o início da sessão.

Para solicitar esclarecimentos, que deverão se restringir aos temas procedimentais e à dinâmica do leilão, os interessados poderão entregar formulários específicos e identificados, antes da sessão pública, ou preencher campo próprio da plataforma para essa finalidade.

Aqueles que desejarem fazer manifestação oral deverão realizar inscrição com esse objetivo na data da sessão pública, antes do seu início. As manifestações orais respeitarão a ordem de inscrição. A duração de cada manifestação será determinada pela Comissão de Licitação de acordo com a quantidade de inscritos e o tempo disponível da sessão de esclarecimentos.

Mais informações sobre o novo processo licitatório do ASGA estão disponíveis na página Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) no portal da ANAC (clique no link para acessar).


ANAC realiza vistoria do primeiro dirigível brasileiro para operação comercial

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Publicado em 05/04/2023 09h47 Atualizado em 05/04/2023 16h40

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Entre os dias 15 e 17 de março, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou vistoria para emissão do Certificado de Aeronavegabilidade Padrão (CA Padrão) no primeiro dirigível certificado no país, o ADB-3-3, da Airship do Brasil de marcas de nacionalidade e matrícula PR-ZAD. 

O dirigível já recebeu o Certificado de Tipo (CT) da ANAC no dia 22 de dezembro de 2022, se tornando o primeiro dirigível a ser certificado na América Latina, o que permitiu a produção da aeronave. A atual certificação viabiliza a operação comercial do dirigível. 

O ADB-3-3 é um dirigível de envelope não rígido (“Blimp”) derivado de um projeto norte-americano (moelo 138S), que foi adquirido pela Airship do Brasil e transferido para a empresa em 2018. A aeronave opera com um motor Textron Lycoming, de seis cilindros, uma Hélice Hartzell tri-pá, um envelope de 3.908 m3 (138 000 cu.ft), teto operacional de 9.000 Ft, atinge a velocidade máxima de 54 m.p.h (86 km/h), peso máximo de decolagem e pouso de 4.034 Kg (8.900 lbf), com capacidade total de seis assentos (1 piloto + 5 passageiros). 

Assessoria de Comunicação da ANAC


ANA aborda universalização do saneamento básico no 4º Fórum de Valorização Energética de Resíduos

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Publicado em 05/04/2023 19h17

Estação de Tratamento de Esgotos (ETE)

Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) – Foto: Banco de Imagens ANA

AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi representada pelo diretor Filipe Sampaio e pela superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Cíntia Leal, no 4º Fórum de Valorização Energética de Resíduos nesta terça-feira, 4 de abril. Durante esse evento da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), em Brasília, a superintendente apresentou os desafios da universalização do saneamento básico no Brasil. 

Cíntia também enfatizou o papel da ANA nesse cenário de universalização do saneamento e os desafios da instituição para a implementação das normas de referência para o setor. A superintendente abordou que são necessários R$ 750 bilhões em investimentos para que 99% dos brasileiros tenham abastecimento de água e 90% sejam atendidos com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, conforme o novo marco legal do saneamento, a Lei nº 14.026/2020

Em sua apresentação, Leal explicou as atribuições que a ANA recebeu a partir do novo marco legal do setor e como a instituição se estruturou a partir de então para dar vazão às atividades de regulação do saneamento básico por meio de normas de referência, contendo diretrizes para o setor. 

Nesse sentido, a superintendente listou as normas já editadas pela Agência desde 2021 e as temáticas que a ANA vem observando nesse trabalho, como padrões de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, governança das entidades reguladoras infranacionais (municipais, intermunicipais, estaduais e distrital), padronização de contratos e matriz de riscos, entre outros. 

Em seu discurso, o diretor Filipe Sampaio falou sobre a atuação da ANA na edição de normas de referência com foco na questão dos resíduos sólidos. “No tocante à edição de normas de referência, temos claro que um dos principais problemas do setor é a sustentabilidade dos resíduos sólidos, além da cobrança por sua destinação final. Tais constatações delinearam um dos objetivos da ANA ao elaborar normas de referência: definir um arcabouço regulatório que contemple toda cadeia capaz de colaborar para a sustentabilidade da adequada prestação de serviços, incluindo-se o aproveitamento energético”, destacou o diretor. 

ANA e o marco legal do saneamento básico 

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência, contendo diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. 

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)


Setor portuário movimenta mais de 174 milhões de toneladas de janeiro a fevereiro

Principal destaque nos TUPS foi o Terminal de Petróleo no Porto do Açu (RJ).Compartilhe:

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Publicado em 04/04/2023 10h14 Atualizado em 04/04/2023 10h23

Terminal Tpet/Toil Porto do Açu (RJ) Crédito Vast Infraestrutura

Brasília 04/04/2023 – O setor portuário movimentou 174,46 milhões de toneladas de janeiro a fevereiro de 2023. Os dados são do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

A queda de 3,07% em comparação ao mesmo período de 2022 foi impulsionada pela diminuição da movimentação de minério de ferro (-4,2%), soja (-19,165) e adubos (-24,97%).

Mais uma vez o destaque positivo nas mercadorias ficou para o milho que movimentou 8,1 milhões de toneladas, apresentando um crescimento de 148,43%% quando comparados ao mesmo período do ano anterior. Ferro e aço e óleo bruto de petróleo também tiveram bons índices de movimentação com 4,5 milhões de toneladas (+14,10%) e 32,3 milhões de toneladas (alta de 3,85%), respectivamente.

A navegação interior movimentou 11,4 milhões de toneladas de janeiro a fevereiro, o que representa uma variação positiva de 6,91%. Já navegação de longo curso (117,9 milhões de toneladas), cabotagem (44,9 milhões de toneladas) e apoio marítimo (337 mil toneladas) recuaram durante este período registrando, respectivamente quedas de 3,54%, 3,76% e 35,79%.

Portos públicos

Os portos públicos movimentaram 58,5 milhões de toneladas, o que representa um decrescimento de 1,84% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O principal destaque positivo deste período foi o Porto de Itaguaí (RJ), responsável por 3,9% da movimentação total, com 6,8 milhões de toneladas movimentadas, o que representa um crescimento de 33,58%.

O Porto de Itaqui (MA) também registrou aumento de 12,13%, movimentando 4,1 milhões de toneladas. O porto de Suape (PE) fecha o pódio com movimentação de 4 milhões de toneladas, representando um aumento de 9,9% de janeiro a fevereiro deste ano.

Terminais privados

Os Terminais de Uso Privado (TUPs) movimentaram 116 milhões de toneladas, o que representa um decrescimento de 3,68% em comparação ao mesmo período do ano anterior

Dentre as instalações com maior crescimento, o principal destaque está no Terminal de Petróleo Tpet/Toil, no Porto do Açu (RJ). O TUP registrou crescimento de 71,75%, com 6,4 milhões de toneladas movimentadas e foi responsável por 3,7% da movimentação total.

O Terminal Porto Sudeste do Brasil S/A, também no Rio de Janeiro RJ, foi outro que registrou um bom crescimento (+27,60%). Ao todo, foram 3,4 milhões de toneladas movimentadas, sendo responsável por 1,9% da movimentação total dos TUPs de janeiro a fevereiro de 2023.

O Terminal de Tubarão fecha o pódio com um significativo crescimento da movimentação para o período de janeiro a fevereiro deste ano (+17,48%). Durante esse período a movimentação foi de 9,7 milhões de toneladas.

Assessoria de Comunicação Social

Tags: InfraestruturaTransportesTUPTerminais PrivadosPortos PúblicosEstatístico

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Bamin anuncia consórcio responsável pelas obras do trecho 1 da Fiol

Trecho da ferrovia vai de Ilhéus a Caetité, na BahiaCompartilhe:

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Publicado em 05/04/2023 18h02

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ABamin, controladora da Bafer, a subconcessão ferroviária da Fiol 1 (primeira parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste) responsável pelo trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA, anunciou, na última terça-feira (4/4), o consórcio que irá executar as obras para sua construção. A Fiol será um importante corredor logístico de exportação para a Bahia e representa um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos do Brasil.

A ordem de serviço para o início da execução do trecho de 127 quilômetros, que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada dentro de 15 dias.

De acordo com a concessionária, as obras do trecho receberão o investimento de R$ 1.1 bilhão e serão executadas pelo consórcio que será responsável pela realização do serviço de construção e obras, infraestrutura e superestrutura ferroviárias, sob um prazo de 36 meses. Nesse período, a previsão é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, na medida em que as obras avancem nos municípios que compõem o trecho 1 da Fiol.

A previsão é de que a ferrovia e o Porto Sul, em Ilhéus, também sob responsabilidade da Bamin, estejam prontos em 2027.

Histórico – A Bamin foi vencedora do leilão da Fiol 1, realizado em 8/4/2021, e ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho de 537 km, em uma subconcessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 5,41 bilhões de investimentos (Capex) e R$ 13,37 bilhões de custos operacionais (Opex). O segmento vai abranger o trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA.

A ferrovia – O corredor logístico visa permitir o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sul da Bahia, por meio do futuro Porto de Ilhéus, além de possibilitar o transporte ferroviário de grãos do oeste baiano ao porto, em direito de passagem.

O traçado da Fiol 1 atravessará as seguintes cidades baianas: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

A expectativa é de que a Fiol 1 comece a operar em 2027, já transportando 18,4 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité. Volume que vai mais que dobrar em 10 anos, atingindo 45,6 milhões de toneladas em 2036 – sendo a maior parte o minério de ferro. Entre as cargas também estão alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

A operação inicial já deve contar com pelo menos 16 locomotivas e mais de 1.400 vagões – pelo menos, 1.100 destinados apenas para o escoamento de minério de ferro. Montante que terá um incremento diante do aumento da demanda, chegando a 34 locomotivas e 2.600 vagões, dentro de dez anos. Além de Ilhéus e Caetité, um terceiro pátio será instalado no município de Brumado.

A subconcessão da Fiol 1 vai permitir a criação de 82.830 empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo dos 35 anos de concessão.


ANTT disponibiliza o Anuário Estatístico TRIIP

Publicação apresenta dados operacionais dos serviços rodoviários interestadual e internacional de passageiros em 2022Compartilhe:

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Publicado em 05/04/2023 15h58 Atualizado em 05/04/2023 18h13

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Um sistema de transportes desenvolvido, que propicie a integração das regiões, favorece o desenvolvimento econômico-social de um país. Com essa premissa e com a intenção de divulgar amplamente uma visão dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou o Anuário Estatístico TRIIP.

O Anuário contém dados da operação dos serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros do ano de 2022, no âmbito de atuação da ANTT, que podem contribuir no planejamento e na tomada de decisões no setor.

O documento aponta que 2022 foi o início da recuperação dos serviços impactados pela pandemia da COVID-19. O setor de transporte foi bastante afetado quando houve uma série de medidas restritivas sanitárias de circulação. Mas os números são positivos. Foram transportados quase 33 milhões de passageiros, no serviço regular e no serviço fretado. Os destinos internacionais preferidos no transporte regular foram: Bolívia (22 mil passageiros), Argentina (12 mil), Uruguai (10 mil) e Paraguai (2 mil). A maioria das viagens tem entre 8h e 16h de duração. E 4% delas tem mais de 48 horas de duração.

No ano passado, também houve o registro de aproximadamente 8 mil empresas habilitadas no sistema. A região sudeste se destacou em relação aos serviços operados pelas empresas, principalmente no regular rodoviário e fretamento.

Outro dado importante para o setor é que foram cadastrados aproximadamente 28 mil veículos, sendo que para o serviço regular rodoviário temos um perfil de frota nova, com 48% dos veículos com idade até 5 anos. Já em relação a motoristas, foram registradas mais de 85 mil habilitações, destacando as empresas do serviço regular rodoviário que possuem, em sua maioria, mais de 20 motoristas habilitados.
Todos as informações e gráficos estão disponíveis no Anuário Estatístico TRIIP. Clique aqui e acesse.

Conheça o TRIIP – O TRIIP é um serviço público essencial regulado e fiscalizado pela ANTT, que se divide em três formas de prestação de serviço: fretamento, rodoviário e semiurbano.
O fretamento é o transporte coletivo realizado de forma privada mediante cadastramento e autorização de licença de viagem das empresas que realizam os serviços.
O serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual ou internacional de passageiros é a atividade de transporte, disponível para acesso do público em geral, mediante venda individualizada de bilhete de passagem.
O serviço semiurbano é o transporte público coletivo prestado aos passageiros em ônibus de características urbanas entre cidades próximas. Esses serviços podem ser executados por meio de viagens entre municípios de unidades da Federação diferentes, no caso do transporte interestadual; ou entre municípios do território nacional e do território estrangeiro, no caso do transporte internacional de passageiros.Categoria

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

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