Câmara dos Deputados
- MPV 1150/2022 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Aprovada com alterações
- Autor: do Poder ExecutivoRelator: Sergio Souza (MDB-PR)Pareceres das comissões
- MPV 1151/2022 – Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.ver mais Aprovada com alterações
- Autor: do Poder ExecutivoRelator: Zé Vitor (PL-MG)Pareceres das comissões
- MPV 1152/2022 – Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência Aprovada com alterações
- Autor: do Poder ExecutivoRelator: Da Vitoria (PP-ES)Pareceres das comissões
- MPV 1148/2022 – Altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, para ampliar o prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação Aprovada
- Autor: do Poder ExecutivoRelator: Danilo Forte (UNIÃO-CE)Pareceres das comissões
- MPV 1150/2022 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Poder ExecutivoRelator: Sergio SouzaPareceres das comissões
- MPV 1145/2022 – Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, quanto à Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos Aprovada com alterações
- Autor: do Poder ExecutivoRelator: Nilto Tatto (PT-SP)Pareceres das comissões
- MPV 1146/2022 – Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, quanto ao fator de conversão da retribuição básica NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, para estabelecer regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica. Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
Senado Federal
2. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 5.385, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, do Deputado Paulo Ganime, que altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 31, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
3. Apreciado PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 162, DE 2015
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 162 , de 2015 (nº 3.940/2012, na origem), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que acrescenta inciso IX ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.
Parecer nº 374, de 2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, ressalvado o destaque.
Objeto da Deliberação:
Votação da Emenda nº 1, destacada pelo Senador Efraim Filho, Líder do UNIÃO.
Resultado:
Rejeitada a Emenda nº 1, destacada.
Objeto da deliberação: Parecer nº 32, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, de redação final, com ajuste redacional proposto pelo Senador Flávio Arns.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
4. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 943, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 943, de 2019, do Deputado Fábio Mitidieri, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Parecer favorável nº 9, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Prisco Bezerra.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
5. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 2.793, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.793, de 2019, do Deputado Filipe Barros, que declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
Parecer favorável nº 63, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Dário Berger e Relator ad hoc: Senador Zequinha Marinho.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Extrapauta
6. Apreciado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.149, DE 2022
4. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 1.836, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.836, de 2019, do Deputado Assis Carvalho, que institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
Parecer favorável nº 6, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
5. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 2.118, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.118, de 2019 (nº 8.948/2017, na Câmara dos Deputados), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Parecer favorável n° 74, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
7. Apreciado REQUERIMENTO Nº 236, DE 2023
9. Apreciado REQUERIMENTO Nº 65, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 65, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLS nº 166/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
10. Apreciado REQUERIMENTO Nº 229, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 229, de 2023, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
11. Apreciado REQUERIMENTO Nº 73, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 73, de 2023, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes matérias: PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
12. Apreciado REQUERIMENTO Nº 252, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 252, de 2023, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
8. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 3.006, DE 2022
(Requerimento nº 1, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de urgência)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022, de iniciativa da Procuradoria Geral da República, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
Parecer favorável nº 3, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Objeto da deliberação: Requerimento nº 1, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de urgência.
Resultado: Aprovado.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
2. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 5.385, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, do Deputado Paulo Ganime, que altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 31, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
3. Apreciado PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 162, DE 2015
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 162 , de 2015 (nº 3.940/2012, na origem), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que acrescenta inciso IX ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.
Parecer nº 374, de 2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, ressalvado o destaque.
Objeto da Deliberação:
Votação da Emenda nº 1, destacada pelo Senador Efraim Filho, Líder do UNIÃO.
Resultado:
Rejeitada a Emenda nº 1, destacada.
Objeto da deliberação: Parecer nº 32, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, de redação final, com ajuste redacional proposto pelo Senador Flávio Arns.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
4. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 943, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 943, de 2019, do Deputado Fábio Mitidieri, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Parecer favorável nº 9, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Prisco Bezerra.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
5. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 2.793, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.793, de 2019, do Deputado Filipe Barros, que declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
Parecer favorável nº 63, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Dário Berger e Relator ad hoc: Senador Zequinha Marinho.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
6. Apreciado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.149, DE 2022
(00678/2022)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.149, de 2022, que dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 1974, com vistas a assegurar a sua continuidade, e altera a Lei nº 14.075, de 2020.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Flávia Morais, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às Emendas nº 1 a 11. Parecer nº 30, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável à Medida Provisória. (Prazo final prorrogado: 1º.04.2023)
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
7. Apreciado REQUERIMENTO Nº 236, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 236, de 2023, do Senador Styvenson Valentim e outros Senadores, solicitando a realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
9. Apreciado REQUERIMENTO Nº 65, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 65, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLS nº 166/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
10. Apreciado REQUERIMENTO Nº 229, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 229, de 2023, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
11. Apreciado REQUERIMENTO Nº 73, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 73, de 2023, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes matérias: PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
12. Apreciado REQUERIMENTO Nº 252, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 252, de 2023, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
8. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 3.006, DE 2022
(Requerimento nº 1, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de urgência)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022, de iniciativa da Procuradoria Geral da República, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
Parecer favorável nº 3, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
Resultado:
Discussão, em turno único
Objeto da deliberação: Requerimento nº 1, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de urgência.
Resultado: Aprovado.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
1. Apreciado REQUERIMENTO Nº 238, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 238, de 2023, do Senador Omar Aziz e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguinte matérias: PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
1. Apreciado REQUERIMENTO Nº 238, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 238, de 2023, do Senador Omar Aziz e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguinte matérias: PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
8. Apreciado REQUERIMENTO Nº 48, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 48, de 2023, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
1. Apreciado REQUERIMENTO Nº 222, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 222, de 2023, do Senador Angelo Coronel e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
7. Apreciado REQUERIMENTO Nº 75, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
9. Apreciado REQUERIMENTO Nº 103, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
6. Apreciado REQUERIMENTO Nº 259, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 259, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
3. Apreciado REQUERIMENTO Nº 199, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 199, de 2023, do Senador Esperidião Amin e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Centenário do Avaí Futebol Clube.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
2. Apreciado REQUERIMENTO Nº 256, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2023, do Senador Carlos Portinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição
10. Apreciado REQUERIMENTO Nº 265, DE 2023
Votação, em turno único, do Requerimento nº 265, de 2023, do Senador Carlos Portinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC 9/2018.
Textos:
Resultado:
Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.