IFI avalia pacote fiscal do governo e destaca impacto de provável aumento de tributos
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Iara Farias Borges | 20/01/2023, 18h04
Divulgado nesta semana, o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado avalia que o aumento de impostos é a medida do pacote fiscal do governo com mais probabilidade de gerar impacto no cenário fiscal. O diretor-executivo da IFI, Daniel Couri, alerta sobre a incerteza de que as medidas do Executivo serão suficientes para cobrir as despesas previstas na PEC da Transição (PEC 32/2022), agora Emenda Constitucional 126.
Fonte: Agência Senado
Orçamento de 2023 é sancionado
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20/01/2023, 09h50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (17), com seis vetos, o Orçamento da União para 2023. A Lei 14.535, de 2023, garante o Bolsa Família no valor de R$ 600 mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por criança de até seis anos de idade, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro.
Saiba mais
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
Fonte: Agência Senado
Aprovada no Senado, Política de Desenvolvimento da Caatinga vai à Câmara
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Bruno Lourenço | 20/01/2023, 11h38
O Brasil deve ter uma política de desenvolvimento sustentável para o semiárido nordestino. Projeto nesse sentido (PLS 222/2016) foi aprovado no Senado em dezembro e enviado para a análise da Câmara dos Deputados. O relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 2022, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a proposta tenta conciliar preservação com a exploração econômica responsável.
Fonte: Agência Senado