Brasília, 29 de setembro de 2025
A Autoridade Italiana da Concorrência e Mercados (AGCM) concluiu uma investigação contra as maiores petrolíferas que atuam na Itália. O processo resultou em multas que ultrapassam 936 milhões de euros aplicadas à Eni, Esso, Italiana Petroli (IP), Kuwait Petroleum Italia (Q8), Saras e Tamoil, após a constatação de um acordo anticoncorrencial na formação dos preços de combustíveis.
A investigação teve início em março de 2023 a partir de uma denúncia anônima recebida pela Autoridade. O procedimento apurou que as companhias coordenaram o valor da chamada “componente bio” — parcela do preço do combustível relacionada à obrigação legal de mistura de biocombustíveis.
Segundo a AGCM, em vez de definir esse custo de forma independente, as empresas alinharam valores e aumentos de maneira paralela e quase simultânea, repassando os reajustes aos consumidores. O cartel vigorou entre janeiro de 2020 até junho de 2023.
Impacto sobre os preços e multas aplicadas
No período analisado, o valor da componente bio praticamente triplicou, passando de cerca de 20 euros por metro cúbico em 2019 para 60 euros em 2023. A coordenação foi facilitada pela publicação recorrente desses valores no jornal especializado Staffetta Quotidiana, que recebia informações diretamente das próprias companhias — em especial da Eni, apontada como protagonista na implementação do cartel.
O total de 936,6 milhões de euros foi distribuído entre as empresas da seguinte forma:
- Eni – €336,2 milhões
- Esso – €129,3 milhões
- IP (Italiana Petroli) – €163,6 milhões
- Q8 (Kuwait Petroleum Italia) – €172,5 milhões
- Saras – €43,7 milhões
- Tamoil – €91 milhões
As empresas Iplom e Repsol (incorporada pela Tamoil em 2021) foram inicialmente investigadas, mas não tiveram participação comprovada no cartel.
Próximos passos
A decisão, divulgada na última sexta-feira (26), ainda pode ser recorrida judicialmente pelas empresas. No entanto, a AGCM reforçou que a conduta violou o artigo 101 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que proíbe práticas colusivas que restrinjam a concorrência.
O caso se soma a outras investigações do órgão sobre o mercado de combustíveis na Itália e reforça o papel dos mecanismos de denúncia anônima no combate a cartéis.
Fonte: AGCM
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