Marco Aurélio Bittencourt
O debate contemporâneo sobre crescimento econômico e desigualdade tem sido marcado por uma tensão recorrente entre diagnósticos otimistas e resultados empíricos persistentes. Embora o avanço tecnológico e o aumento da produtividade tenham ampliado a capacidade produtiva das economias modernas, seus efeitos distributivos mostram-se cada vez menos benignos. Este artigo parte da hipótese de que o crescimento econômico atual, quando baseado predominantemente em ganhos de produtividade poupadores de trabalho e operando em mercados fortemente segmentados, pode reproduzir uma dinâmica estrutural análoga ao modelo malthusiano clássico, embora remeta à figura de Schumpeter e ao seu conceito de destruição criativa. Em relação a Schumpeter, contudo, a diferença é dupla: o “afinamento” da base tecnológica e da estrutura produtiva, de um lado, e a concentração persistente dos ganhos do crescimento, de outro. Em Malthus, no lugar da pressão populacional sobre recursos naturais, observa-se a pressão da oferta de trabalho de baixa produtividade sobre um conjunto restrito de oportunidades formais e bem remuneradas. Em Schumpeter, inovações acontecem não apenas com aumento da lucratividade, mas com concentração de renda.
Na formulação original de Thomas Malthus, qualquer elevação temporária do padrão de vida acima do nível de subsistência era anulada, no longo prazo, por mecanismos de ajustes naturais que restabeleciam a pressão populacional sobre os meios de subsistência. O resultado era a impossibilidade de progresso distributivo duradouro. Ao reinterpretar esse modelo à luz da economia contemporânea, o elemento central não é mais o crescimento da população, mas a expansão persistente da oferta de trabalho deslocada do setor formal e de produtividade relevante em direção a segmentos de baixa produtividade. O salário de subsistência reaparece não como limite biológico, mas como patamar social mínimo associado à informalidade crônica, à instabilidade ocupacional e à ausência de proteção institucional além desse mínimo essencial.
Essa releitura moderna de Malthus dialoga diretamente com a contribuição de Thomas Pikety, especialmente com a observação de que, quando o retorno do capital cresce mais rapidamente do que a economia como um todo, a desigualdade tende a se ampliar, r > g. Essa expressão analítica r>g retrata exatamente esse afinamento da estrutura física e econômica, com o consequente rebaixamento salarial médio. O crescimento econômico pode ocorrer sem absorção proporcional de trabalho, elevando lucros e rendimentos do capital, enquanto mantém salários estagnados ou comprimidos em amplos segmentos da força de trabalho. A produtividade cresce, mas seus frutos concentram-se. Nesse contexto, o crescimento não apenas deixa de reduzir a desigualdade, como pode agravá-la ao expulsar trabalhadores do setor formal com produtividade relevante e ampliar a concorrência em ocupações de baixa produtividade e significantemente inferior ao do setor formal.
O mecanismo é relativamente simples. O progresso técnico reduz a demanda por trabalho em atividades formais intensivas em mão de obra, ao mesmo tempo em que cria poucos postos altamente qualificados e intensivos em capital. Trabalhadores deslocados, sem capacidade imediata de reabsorção nos setores de maior produtividade, migram para a informalidade ou para serviços de baixa complexidade. A oferta de trabalho nesses segmentos cresce mais rapidamente do que sua produtividade, comprimindo salários e deteriorando condições de trabalho. O resultado é uma segmentação persistente do mercado de trabalho, na qual ganhos agregados de produtividade não se traduzem em melhoria distributiva generalizada.
Diante desse diagnóstico, costuma-se argumentar que mecanismos corretivos como educação, requalificação profissional, políticas ativas de emprego, instituições trabalhistas e redistribuição fiscal seriam capazes de neutralizar essa dinâmica. Contudo, tais mecanismos não operam automaticamente, nem em escala suficiente para conter a pressão estrutural do sistema. Do ponto de vista analítico, um mecanismo automático pressupõe reação endógena a desequilíbrios, continuidade no tempo e intensidade proporcional ao choque. Educação, políticas de emprego e redistribuição dependem de decisões políticas deliberadas, alocação orçamentária e coordenação institucional e foco no problema relevante. Sua implementação é necessariamente mediada por disputas políticas, sujeita a descontinuidades e limitada por restrições fiscais e administrativas.
Mesmo quando se abstrai da ausência de automatismo, esses instrumentos enfrentam limites objetivos de escala. A hipótese de que educação e requalificação possam absorver sistematicamente trabalhadores deslocados implicaria supor uma elevada elasticidade da demanda por trabalho qualificado nos setores de maior produtividade. Essa suposição é incompatível com a natureza do progresso técnico contemporâneo, caracterizado por viés poupador de trabalho e baixa elasticidade entre produto e emprego. Setores intensivos em tecnologia expandem produção e lucros sem expansão proporcional do emprego, de modo que o número de postos compatíveis cresce mais lentamente do que a oferta de trabalhadores qualificados; o que nos leva a postular uma certa ineficiência nas políticas públicas educacionais ubiquamente, já que esse fenômeno se reproduz algures e alhures.
A evidência empírica estilizada reforça esse argumento. Em diversos contextos, inclusive no Brasil, períodos de crescimento econômico não são acompanhados por redução estrutural da informalidade ou dos gastos sociais, sugerindo que essa não constitui fricção transitória, mas “equilíbrio” persistente. O aumento contínuo da escolaridade média não resulta em convergência salarial proporcional, indicando, no mínimo, descompasso entre a formação de capital humano e a estrutura produtiva. Políticas redistributivas mostram-se eficazes na redução da pobreza extrema e na estabilização do consumo, mas não alteram o mecanismo gerador da desigualdade, atuando sobre seus efeitos e não sobre suas causas estruturais.
Outro elemento central é a defasagem temporal. A difusão tecnológica, a automação e a reorganização produtiva operam em horizontes curtos, frequentemente de poucos anos. Educação, requalificação e reformas institucionais produzem efeitos apenas no médio ou longo prazo quando bem implementadas, quer temporalmente, quer em sua forma. Quando forças estruturais atuam de forma contínua e rápida, enquanto os mecanismos corretivos são lentos e politicamente mediados, a capacidade de neutralização é necessariamente limitada. Mesmo políticas bem desenhadas tendem a mitigar efeitos marginais, sem alterar o equilíbrio de longo prazo caracterizado por informalidade persistente e desigualdade cumulativa. Essa dinâmica inovativa não se relaciona à duração da inovação necessariamente, mas à introdução de novas inovações.
Essa dinâmica econômica produz externalidades sociais e institucionais relevantes, especialmente no caso brasileiro. A informalidade estrutural reduz o custo de oportunidade da ilegalidade, favorecendo a expansão de economias paralelas e a territorialização da violência; situação potencialmente grave na presença de impunidade ubíqua. Ao mesmo tempo, a combinação de alta informalidade, complexidade regulatória e baixa capacidade orçamentária estatal criam incentivos objetivos à corrupção sistêmica. Cumprir a lei torna-se caro e incerto, enquanto burlá-la passa a ser funcional. Esses fenômenos não são desvios morais isolados, mas resultados previsíveis de um ambiente institucional mal ajustado.
Mais profundamente, a persistência de crescimento excludente e informalidade crônica corrói os fundamentos da democracia. Democracias pressupõem cidadania econômica mínima, expectativa de mobilidade e confiança institucional; trata se, em última instância, do ensinamento central de Amartya Sen acerca das capacitações. Quando amplos contingentes da população permanecem em estado permanente de instabilidade e desalento, a confiança nas regras do jogo se deteriora. A desigualdade deixa de ser apenas distributiva e torna se institucional, alimentando radicalização política e rejeição às mediações democráticas.
No Brasil, esse processo de ausência de políticas públicas reparadoras manifesta-se como captura do sistema político por meio de seus próprios mecanismos democráticos. Eleições regulares e instituições formais convivem com um equilíbrio político de baixa qualidade, no qual reformas estruturais são sistematicamente adiadas. Incentivos eleitorais de curto prazo, fragmentação partidária, informalidade persistente e judicialização excessiva dificultam a correção endógena do sistema.
Nesse contexto, o Senado Federal desempenha papel central. Ao representar de forma igualitária unidades federativas profundamente desiguais, o Senado converte assimetrias econômicas regionais em poder político desproporcional de veto. A recorrente dominância de sua presidência por coalizões do Norte e Nordeste não deve ser interpretada como desvio regionalista, mas como resultado previsível de incentivos objetivos. Estados mais dependentes de transferências federais tendem a resistir a reformas fiscais duras e a regras automáticas que reduzam discricionariedade. O Senado opera, assim, como mecanismo institucional de preservação de um equilíbrio distributivo e federativo que garante sobrevivência fiscal regional no curto prazo, mas dificulta correções estruturais no plano nacional.
A discussão sobre a adoção de um sistema unicameral surge nesse contexto como sintoma do esgotamento funcional do bicameralismo brasileiro, e não como solução imediata. Um arranjo unicameral poderia reduzir vetos estruturais, aumentar responsabilização política e simplificar o processo decisório, mas enfrentaria obstáculos constitucionais e federativos quase intransponíveis, além de riscos de centralização excessiva. A própria emergência desse debate reforça o diagnóstico de que o problema não reside na ausência de democracia, mas na persistência de um equilíbrio institucional capturado.
A conclusão que se impõe é que a sociedade não escolhe entre intervir ou não intervir, mas entre assumir explicitamente os custos de corrigir um modelo de crescimento excludente ou aceitar implicitamente um ajuste desigual como mecanismo estrutural do sistema. No Brasil, a inação não é neutra. Seus custos manifestam se como violência crônica, corrupção sistêmica e erosão da confiança democrática. Se a informalidade se consolida como estado estacionário e a desigualdade se torna cumulativa, a pressão por ruptura deixa de ser ideológica e passa a ser consequência lógica de um sistema incapaz de se reformar por dentro. A alternativa mais realista não está em rupturas abruptas, mas na construção gradual de regras adaptativas e arranjos institucionais capazes de conter a dinâmica excludente sem corroer a democracia que se pretende preservar.
O problema central dessa dinâmica reside no fato de que o afinamento tecnológico da estrutura produtiva cria uma pressão permanente por mecanismos compensatórios de natureza pública. Contudo, essa compensação não pode se dar nem pela interferência direta no funcionamento do mercado, nem pela simples concessão de subsídios aos agentes negativamente afetados, sob pena de agravar distorções, reduzir eficiência e comprometer a própria dinâmica de crescimento.
A principal contribuição deste artigo consiste, portanto, em identificar o afinamento tecnológico da estrutura produtiva e econômica como a característica distintiva do padrão contemporâneo de inovação, diferenciando-o tanto da lógica malthusiana original quanto da destruição criativa schumpeteriana. Esse afinamento reduz de forma persistente a base de geração de emprego e renda, desloca a distribuição funcional em favor do capital e fornece um microfundamento tecnológico claro para a recorrência da relação r > g, usualmente tratada de forma descritiva na literatura. Ao fazê-lo, o artigo mostra que a pressão por mecanismos compensatórios não decorre de falhas pontuais de mercado ou de escolhas políticas equivocadas, mas emerge endogenamente do próprio processo inovativo. Ao mesmo tempo, evidencia-se que essa compensação não pode ser realizada nem por interferência direta no funcionamento dos mercados, nem por subsídios distributivos aos agentes negativamente afetados, sob pena de cristalizar distorções e comprometer a eficiência dinâmica. O problema central desloca-se, assim, para o campo do desenho institucional: como lidar com os efeitos distributivos de um processo tecnológico que afina estruturalmente a economia, gera concentração de renda e pressiona as instituições democráticas, sem recorrer a soluções que neguem o próprio funcionamento do sistema econômico que lhes dá origem.
Marco Aurélio Bittencourt. Professor do Instituto Federal de Brasília – IFB , na área de gestão e negócios. Doutorado em Economia pela Unb.
Email: 0171969@etfbsb.edu.br