Getty Images e Perplexity firmam acordo de licenciamento para imagens de IA

Parceria de vários anos permite que plataforma de IA exiba conteúdo visual licenciado com atribuição adequada; acordo marca nova estratégia após disputas judiciais sobre uso de conteúdo protegido

A Getty Images e a Perplexity, plataforma de busca com inteligência artificial, anunciaram na sexta-feira (31) um acordo de licenciamento de vários anos que permitirá a exibição de imagens da Getty nas ferramentas de busca e descoberta alimentadas pela IA da Perplexity. O anúncio fez as ações da Getty Images Holdings Inc (GETY.N) subirem 5% no mesmo dia, refletindo o aparente otimismo do mercado sobre o modelo de monetização dos bancos de imagens.

Contexto: batalha legal sobre direitos autorais

O uso de conteúdo protegido por direitos autorais por empresas de inteligência artificial tem atraído crescente escrutínio e desencadeado múltiplas ações judiciais. A Getty Images, que também licencia conteúdo para plataformas como iStock e Unsplash, processou anteriormente a Stability AI por raspagem não autorizada de imagens para treinamento de sistemas de IA.

Em fevereiro de 2023, a Getty Images entrou com ação judicial em tribunal federal de Delaware acusando a Stability AI Inc de uso indevido de mais de 12 milhões de fotos da Getty para treinar seu sistema de geração de imagens Stable Diffusion. A Getty alegou que a Stability copiou milhões de suas fotos sem licença e as usou para treinar a geração de imagens mais precisas baseadas em prompts de usuários.

Perplexity também enfrenta processos

A Perplexity, plataforma de busca baseada em IA que compete diretamente com o ChatGPT e o Google, tornou-se alvo de processos judiciais movidos por grandes grupos de mídia em 2024. Os jornais japoneses Nikkei e Asahi Shimbun processaram a empresa alegando que ela reproduzia conteúdo jornalístico sem autorização ou compensação. 

Enquanto isso, nos Estados Unidos, a Dow Jones – dona do Wall Street Journal – e o New York Post acusaram a Perplexity de criar um “esquema de parasitismo de conteúdo” que substitui a necessidade de acessar as fontes originais. O cerne das acusações era o fato de a plataforma apresentar respostas tão completas que eliminavam o tráfego para os sites de notícias, prejudicando seus modelos de receita baseados em anúncios e assinaturas do público.

Dilema jurídico: licenciamento pode enfraquecer defesa

Mark Lemley, diretor do Stanford Program in Law, Science and Technology, alertou que empresas de IA que assinam acordos de licenciamento, mesmo enquanto defendem-se de ações judiciais, podem estar enfraquecendo seus próprios argumentos legais.

“Empresas de IA acabarão pagando algumas entidades, como a Getty, que possuem grandes coleções de conteúdo de alta qualidade. Mas o modelo de licenciamento não funcionará para todo o conteúdo da internet, porque o treinamento depende de muitas entradas”, disse Lemley. O comentário do especialista destaca uma potencial contradição: ao pagar por licenças, as empresas de IA podem estar implicitamente reconhecendo que o uso de conteúdo protegido requer autorização, enfraquecendo os argumentos de que o treinamento de IA se qualifica como uso justo sob legislação de direitos autorais.

A Getty argumentou em suas ações judiciais que suas imagens são particularmente valiosas para treinamento de IA devido à qualidade das imagens, variedade de assuntos e metadados detalhados que acompanham cada foto. A empresa afirmou ter licenciado “milhões de ativos digitais adequados” para outros “inovadores tecnológicos líderes” com fins relacionados à IA.

Perspectivas para o setor

Para a Perplexity, o acordo representa passo importante na legitimação de seu modelo de negócio e na construção de relacionamentos sustentáveis com criadores de conteúdo. Para a Getty Images, a parceria demonstra capacidade de monetizar seu vasto acervo na era da inteligência artificial.

De qualquer maneira, o acordo entre Getty e Perplexity pode estabelecer um parâmetro global para como empresas de IA e detentores de direitos autorais estruturarão relações comerciais no futuro. 

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