Brasília, 28 de outubro de 2025
Na última segunda-feira (27), a agência de notícias Reuters anunciou que a juíza federal dos Estados Unidos anulou a certificação de uma ação coletiva que acusava a Apple de monopolizar o mercado de aplicativos para iPhone. A decisão, tomada por Yvonne Gonzalez Rogers, revoga uma autorização concedida em 2024 que permitia que milhões de consumidores processassem a empresa em conjunto.
A ação alegava que a Big Tech era responsável por impedir compras de aplicativos fora da App Store e, assim, pelo aumento de preços para os usuários. No entanto, a juíza, em decisão, afirma que os autores não conseguiram demonstrar de forma consistente os danos sofridos por todos os consumidores incluídos no grupo. Entre as falhas apontadas por Gonzalez estavam erros graves na base de dados dos demandantes, como registros duplicados e confusões entre pessoas com nomes semelhantes. A Apple argumentou que tais inconsistências tornavam impossível comprovar prejuízo coletivo.
De acordo com a Reuters, os advogados sustentam que a empresa manteve um monopólio ilegal ao cobrar comissões excessivas de desenvolvedores, custos que seriam repassados ao público. A ação, iniciada em 2011, cobria usuários de dispositivos iOS desde 2008 e estimava bilhões de dólares em potenciais indenizações. A Apple comemorou a decisão, reafirmando que a App Store é um ambiente seguro para consumidores e rentável para desenvolvedores.
Notícia produzida com base em informações da Reuters.
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